Search for: "DA v BA"
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13 Aug 2010, 1:50 pm
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba mandou nesta sexta-feira (13) retirar da internet um vídeo contrário ao governador da Paraíba, José Maranhão (PMDB), que disputa a reeleição. [read post]
21 Mar 2011, 6:05 am
O projeto para a instalação da videoconferência digital no sistema prisional do Estado da Paraíba já está sendo elaborado pela Diretoria de Tecnologia da Informação do TJ e atende a mais uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, através da resolução 105/2010, segundo informou o presidente do Tribunal de Justiça da… [read post]
21 May 2012, 2:05 pm
Os dispositivos questionados nas ADIs são os seguintes: - artigos 49, inciso XX, e 90, caput da Constituição do Ceará - artigos 71, inciso XV, e 107 da Constituição da Bahia - artigos 54, incisos I e V, e 88, caput, alínea "b" da Constituição da Paraíba VP/CG Leia mais: 11/05/2012 - OAB questiona autorização para processar governador… [read post]
29 Oct 2012, 1:10 pm
Segundo a PGR, o dispositivo legal viola o artigo 37, incisos II e V, da Constituição da República. [read post]
27 Apr 2011, 6:01 am
NLERE, V? [read post]
24 Jan 2012, 2:01 pm
Jornal da Justiça 1ª edição destaca operação do MP-BA que identificou origem de explosivos usados em assaltos a bancos Investigação feita pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) conseguiu prender 12 fornecedores de explosivos utilizados na pesca e em assaltos a bancos no estado. [read post]
19 Mar 2012, 4:03 pm
Segundo informações do TRE-BA, Roberto Britto não cumpriu essa condição em vários meses de 2006 e 2007, limitando-se a comunicar os deslocamentos para diversos municípios. [read post]
25 Aug 2013, 9:00 pm
Investimentos, E-zone, Função de plataforma, Trustes, Proteção de ativos Curaçau fica no mar das Caraíbas, próximo da Venezuela, mas é uma parte integrante do Reino dos Países Baixos. [read post]
31 Mar 2012, 12:26 pm
E lá se vão 240 anos de história. [read post]
9 Jan 2012, 1:01 pm
O Município de Botuporã (BA) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Reclamação (Rcl 13162) contra decisão da Justiça do Trabalho da 5ª Região (BA) que o condenou a pagar os valores referentes ao recolhimento do FGTS de uma auxiliar de serviços gerais que trabalhou durante sete anos para o município sem concurso público. [read post]
29 Nov 2010, 12:32 pm
The cite: Walker v. [read post]
7 Dec 2010, 3:02 am
amba günü Sabah 08:30 da TV8 de Erkan Tan ile Ba? [read post]
19 Sep 2011, 4:09 pm
é acusado de carbonizar os corpos das vítimas. [read post]
2 Mar 2012, 5:29 am
Ele deu provimento ao pedido da vítima para aumentar a indenização para R$ 3.270. [read post]
27 Nov 2013, 7:30 pm
No entanto, esse mesmo projeto de lei, com as mesmas atrocidades propositivas, foi apresentado como de autoria da Senadora Lídice da Mata (PSB-BA) – portanto, de iniciativa do Senado Federal, em 12/11/2013, sob o n. 470/2013, com idêntico apoio do IBDFAM. [read post]
27 Nov 2013, 7:30 pm
No entanto, esse mesmo projeto de lei, com as mesmas atrocidades propositivas, foi apresentado como de autoria da Senadora Lídice da Mata (PSB-BA) – portanto, de iniciativa do Senado Federal, em 12/11/2013, sob o n. 470/2013, com idêntico apoio do IBDFAM. [read post]
28 Nov 2011, 5:11 am
Com sede em Recife, capital de Pernambuco, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região tem jurisdição também sobre os estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe. [read post]
19 Dec 2011, 2:12 pm
A medida liminar concedida, conforme o ministro, não impede que o Estado da Paraíba exerça seu poder de fiscalização, “destinado a apurar os créditos tributários que julga serem válidos, para evitar suposta decadência”. [read post]
16 Aug 2012, 1:08 pm
Salienta que a Justiça baiana tem considerado válido o dispositivo questionado e que, caso decisão favorável aos servidores seja executada, haverá “um inestimável dano ao erário público”. [read post]
2 Dec 2011, 9:21 am
Ainda na Justiça Estadual, o sistema – que promove celeridade processual por substituir definitivamente as ações em papel – será ampliado nas varas de Pernambuco e da Paraíba. [read post]
