Search for: "DA v BA"
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6 May 2020, 10:50 am
Visita nuestro Observatorio COVID-19 en Puerto Rico Un grupo de ciudadanos demandaron como clase al gimnasio HCOA Fitness por incumplimiento de contrato y daños y perjuicios. [read post]
18 Mar 2023, 4:03 pm
Paulo Borba Casella, Tendencias contemporáneas sobre la opinio juris y la prueba material del derecho internacional consuetudinario Carlo Carvajal Aguilar, La responsabilidad internacional de los grupos armados no estatales y el derecho de las víctimas a las reparaciones Adriana Fillol Mazo, Los alimentos y el empleo de veneno en situaciones de conflicto armado: análisis a la luz de los medios y métodos de guerra prohibidos en el derecho internacional… [read post]
11 Sep 2022, 6:16 am
El Ajedrez desde Boby Fischer cambió para siempre y después de él adquirió su actual nivel comercial que importa además grandes negocios, en el vídeo compartido, se da cuenta de la venta de parte de las empresas del Campeón del Mundo a un portal estupendo como chess.com por alrededor de Cinco millones de Dólares. [read post]
20 May 2009, 5:52 am
Além de Santa Catarina, o único Regional que possui processo tramitando sem papel é o da ParaÃÂba. [read post]
10 May 2016, 9:16 pm
Lo vimos en la resistencia feroz y generalizada en Brown v. [read post]
16 Nov 2015, 12:10 am
Readers may remember Case C-283/01 Shield Mark NV v Joos Kist, trading as Memex, in which it was not Rembrandt who provided the cultural content but Ludwig van Beethoven.Merpel has some bad news for Bas and his colleagues, though: she has spotted some killer prior art, below: [read post]
4 May 2012, 2:05 pm
Para ele, a decisão não resultou num “vácuo legislativo”, como alguns alegam. [read post]
24 Jan 2012, 1:01 pm
Para a CNI, o protocolo provoca uma “superposição indevida” da cobrança do ICMS na origem com a nova incidência no destino e traz como resultado a violação aos artigos 150, inciso V, artigo 152 e artigo 170, inciso IV e parágrafo único, da Constituição. [read post]
24 Jan 2013, 6:25 am
Gazete TV Muhabirleri, Basın Televizyon Program Yapımcıları Gazete Yazarları, Cep Telefon Numaraları ve Önemli Telefonlar. [read post]
4 May 2012, 12:05 pm
As vantagens vão além de estar próximo à família. [read post]
29 Sep 2010, 7:36 am
Por estas razões, Tribunais do Trabalho de vários estados do Brasil procuraram a Paraíba para auxiliar na instalação do Processo eletrônico. [read post]
27 Mar 2012, 4:03 pm
A AMB sustenta que ofereceu a intervenção federal na qualidade de substituta processual de seu associado, ao argumento de que o Estado da Paraíba está descumprindo decisão do STF (RE 272.219/PB), e insiste na "configuração de atuação dolosa do Estado", que entende demonstrada nos capítulos II, III, IV, V, VI, VII e VIII, da p [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
O periculum in mora se revelaria pela diuturna tributação inconstitucional levada a efeito pelo Estado da Paraíba, co [read post]
9 Feb 2018, 3:04 pm
Choquehuanca ha quedado como es en la realidad una don nadie que sabrá Ba-al como fue elegida congresista. [read post]
23 Sep 2013, 8:05 pm
Sabemos o quanto os ditos terceirizados são vítimas de empresas que desaparecem antes de encerrar os contratos, sem pagar o que devem ao fisco e aos seus empregados. [read post]
23 Sep 2013, 8:05 pm
Sabemos o quanto os ditos terceirizados são vítimas de empresas que desaparecem antes de encerrar os contratos, sem pagar o que devem ao fisco e aos seus empregados. [read post]
11 May 2010, 12:45 pm
Os deputados vão ouvir o empresário Jairo Fonseca, presidente da Light Infocon SA. [read post]
3 Aug 2011, 4:08 pm
Ação Cível Originária (ACO) 1179 – embargos de declaração Ministério Público Federal x Ministério Público do Estado da Paraíba Relatora: Min. [read post]
8 Jun 2012, 1:06 pm
A ordem de prisão foi cumprida em 19 de março passado e o italiano está recolhido na cadeia pública de Porto Seguro (BA). [read post]
9 Feb 2010, 4:45 am
Mas é preciso que isso esteja explícito no texto da lei”, afirma Baía Borges. [read post]
