Search for: "Daniel E. O"
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3 Feb 2012, 10:02 am
Sonoplastia, Daniel Leite. [read post]
18 Nov 2011, 11:11 am
Sonoplastia, Daniel Leite. [read post]
9 Dec 2011, 11:12 am
Sonoplastia, Daniel Leite. [read post]
31 Aug 2012, 1:08 pm
Sonoplastia, Daniel Leite. [read post]
19 Feb 2010, 3:41 am
Segundo o relator, ministro Arnaldo Esteves Lima, o ato de busca e apreensão não apresenta nenhuma ilegalidade, pois foi realizado em conformidade com os artigos 240 e 243 do Código de Processo Penal (CPP). [read post]
8 Jun 2012, 1:06 pm
Sonoplastia, Daniel Leite. [read post]
23 Mar 2012, 2:03 pm
Sonoplastia - Daniel Leite. [read post]
1 Jun 2012, 10:06 am
Sonoplastia, Daniel Leite. [read post]
11 Aug 2020, 10:50 am
Williams, 1936-2020”: Peter Conti-Brown, Kristina Daugirdas, Daniel E. [read post]
30 Nov 2012, 11:11 am
Daniel Augusto Diniz Vila-Nova, mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB), e Rodrigo de Abre Fudoli, promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). [read post]
2 Mar 2012, 1:03 pm
Sonoplastia, Daniel Leite. [read post]
25 Nov 2011, 12:11 pm
Sonoplastia, Daniel Leite. [read post]
28 Oct 2011, 11:10 am
Roteiro e direção: Guilherme Macedo; Sonoplastia: Daniel Leite; Vozes: Erick Rendtler, Geórgea Fernanda e Jacqueline Brandão. [read post]
6 Aug 2012, 6:08 am
Sonoplastia, Daniel Leite. [read post]
4 Jun 2013, 5:47 am
*Texto de Daniel Mendes Santana O Código de Defesa do Consumidor dispõe em seu artigo 8º que “os produtos e serviços colocados no mercado de consumo não acarretarão riscos à saúde ou segurança dos consumidores, exceto os considerados normais e previsíveis em decorrência de sua natureza e fruição, obrigando-se os fornecedores,… [read post]
4 Jun 2013, 5:47 am
*Texto de Daniel Mendes Santana O Código de Defesa do Consumidor dispõe em seu artigo 8º que “os produtos e serviços colocados no mercado de consumo não acarretarão riscos à saúde ou segurança dos consumidores, exceto os considerados normais e previsíveis em decorrência de sua natureza e fruição, obrigando-se os fornecedores,… [read post]
15 Jan 2013, 7:34 pm
Lanches infantis Segundo o advogado Daniel Romaguera Louro, no artigo “A não configuração de venda casada no oferecimento de produtos ou serviços bancários”, para configurar a prática abusiva, é imprescindível o exame dos condicionamentos que determinam a compra e a forma com que essa ocorre, bem como o perfil do cliente a que está imposta. [read post]
15 Jan 2013, 7:34 pm
Lanches infantis Segundo o advogado Daniel Romaguera Louro, no artigo “A não configuração de venda casada no oferecimento de produtos ou serviços bancários”, para configurar a prática abusiva, é imprescindível o exame dos condicionamentos que determinam a compra e a forma com que essa ocorre, bem como o perfil do cliente a que está imposta. [read post]
9 Mar 2012, 11:03 am
Sonoplastia, Daniel Leite. [read post]
2 Apr 2012, 2:04 pm
De acordo como gestor do programa no Supremo, Daniel Teles da Silva, a ressocialização de sentenciados no STF é um sucesso. [read post]
