Search for: "De Oliveira v. Ins*"
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1 Mar 2023, 7:06 pm
En diciembre fue asesinado Raimundo Nonato Silva de Oliveira integrante del Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) en Araguatins, Tocantins. [read post]
5 Aug 2011, 7:08 am
O brasileiro tem fumado menos e, aos poucos, abandonado o vício. [read post]
21 Mar 2012, 5:51 pm
A vítima morreu na hora. [read post]
1 Dec 2012, 12:00 am
Consultoria: Ricardo Amorin, assessor juridico da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) Estadual de Minas Gerais; Carlos Thadeu de Oliveira, gerente técnico do Idec [read post]
24 Aug 2012, 4:08 am
Hoje (24) e na próxima sexta-feira (31), cientistas, representantes da indústria, do governo e de entidades ligadas aos trabalhadores expostos ao amianto vão discutir o uso industrial desse mineral fibroso. [read post]
14 Jun 2009, 5:00 am
VELÁZQUEZ GARDETA Contrato de licença de uso de software: polêmica do uso em regime de rede nos tribunais brasileiros Patrícia DE OLIVEIRA AREAS El convenio ADPIC y las medidas cautelares en materia de patentes Julio C. [read post]
18 Oct 2010, 10:38 am
Mas na CCJC, o relator, deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), acrescentou novo substitutivo modificando a redação de muitos dos 21 artigos do Capítulo IV, que trata do Código Penal e em vários artigos polêmicos do capítulo V, entre outros. [read post]
11 Nov 2011, 3:11 pm
Na opinião de Renata Camargo, o tema ambiental é complexo e muito técnico em vários pontos. [read post]
24 Apr 2014, 6:46 am
Na opinião de Carlos Thadeu de Oliveira, gerente técnico do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), esse estudo mostra que o consumidor desconhece seus direitos no pós-venda. [read post]
8 Jun 2012, 4:06 pm
Na Trilha da Vida destaca a trilha sonora do juiz federal Odilon de Oliveira O juiz federal, Odilon de Oliveira, titular da Vara Especializada em Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro de Mato Grosso do Sul é o convidado do programa Na Trilha da Vida. [read post]
27 Jan 2012, 12:01 pm
O estudo foi apresentado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) por Gustavo Justino de Oliveira, para obtenção do título de Doutor em Direito do Estado. [read post]
16 Mar 2012, 10:03 am
O conselheiro do CNJ, Jefferson Kravchychyn, já foi relator de vários processos relacionados à contratação irregular de parentes no Conselho. [read post]
13 Sep 2008, 12:47 pm
Fonte: Rodrigo Oliveira [read post]
11 Apr 2011, 10:43 am
É a primeira das várias capacitações que deverão ser realizadas no Ministério Público pela SaferNet Brasil, conforme o termo de cooperação firmado pelo Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, e o Diretor-Presidente da entidade, Thiago Tavares de Oliveira. [read post]
19 Jan 2011, 3:56 am
“Com isso, vão ser ampliados os recursos de segurança, possibilitando a transferência de dados de um ambiente para outro praticamente em tempo real”, ressaltou o diretor. [read post]
30 Mar 2012, 7:03 am
Mas como podemos ajudar alguém da maneira correta e sem agravar ainda mais o estado da vítima? [read post]
20 Oct 2011, 12:48 pm
ALEGADA OCORRÊNCIA DE VÍCIOS DE CONSENTIMENTO. [read post]
16 Dec 2009, 10:23 am
Francisco Cardozo Oliveira - Unânime - J. 18.06.2009).No mesmo sentido: (TJPR - 5ª C.Criminal - HCC 0520477-7 - Foro Regional de Almirante Tamandaré da Região Metropolitana de Curitiba - Rel.: Des. [read post]
7 Mar 2012, 12:12 pm
Renata Fialho de Oliveira: “Die Zulässigkeit ausschließlicher internationaler Gerichtsstandsvereinbarungen in Brasilien” – the English abstract reads as follows: In the absence of an express legal rule providing for international choice of court agreements and its effects under Brazilian law, the subject has to be analysed considering the national general legal framework regarding international jurisdiction, legal writing and case law. [read post]
5 May 2013, 9:00 pm
A defesa ingressou no STJ para que fosse feito terceiro exame, com o argumento de que havia vício no que decretou a sanidade. [read post]
