Search for: "De Oliveira v. Ins*"
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5 Jun 2012, 4:06 pm
Sustenta o recorrente violação aos artigos 203, V e 205, § 5º, da Constituição Federal, ao argumento de que o benefício assistencial teria sido concedido sem o preenchimento dos requisitos. [read post]
17 Aug 2011, 7:08 am
Sustentam que, tendo o servidor falecido então aposentado, seus dependentes teriam direito a pensões decorrentes dos dois vínculos mantidos com a administração federal. [read post]
29 May 2012, 4:05 pm
Sustenta o recorrente violação aos artigos 203, V e 205, § 5º, da Constituição Federal, ao argumento de que o benefício assistencial teria sido concedido sem o preenchimento dos requisitos. [read post]
30 Apr 2012, 4:04 pm
Os diretores da empresa teriam contratado, sem concurso público, várias pessoas, a pedido dos Deputados. [read post]
7 Sep 2011, 11:09 am
Ricardo Lewandowski Alberto de Oliveira Piovesan X Presidente do Senado Federal Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a mandado de segurança, impetrado em face de ato do presidente do Senado Federal que determinou o arquivamento de pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes. [read post]
22 Feb 2009, 5:41 am
Hartley, The Integration Theory v Acquired Rights. [read post]
29 Jul 2008, 1:50 pm
Nesse contexto muito se questionou acerca dos limites do uso da internet para o desenvolvimento da campanha eleitoral do candidato, tendo o Deputado Federal José Fernando Aparecido de Oliveira formulado consulta ao TSE sobre o alcance da propaganda eleitoral na internet. [read post]
22 Sep 2008, 12:34 am
A portaria não faz referência a vÃÂdeos, como links para o YouTube, mas os sites dos candidatos a prefeito possuem mecanismos de interatividade com o usuário da web. [read post]
19 Aug 2011, 8:08 am
Tanto que tem pessoas que não fumam e vão para a marcha,” defendeu o estudante. [read post]
23 Aug 2011, 4:08 pm
Em discussão: saber se a Emenda Constitucional estadual 20/2001 ofende o princípio da reserva de lei complementar e incorre em vício de iniciativa ao estabelecer normas que conferem ao Governador do Estado a iniciativa do processo de destituição do Procurador-Geral de Justiça; saber se os dispositivos impugnados ofendem o princípio da simetria. [read post]
25 Oct 2011, 4:10 pm
PGR: Pela improcedência do pedido Recurso Extraordinário (RE) 603583 – Repercussão geral Relator: Ministro Marco Aurélio João Antônio Volante X União e Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Recurso Extraordinário contra decisão do TRF da 4ª Região que rejeitou a alegação de inconstitucionalidade do artigo 8º, parágrafo 1º, da Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da OAB) e… [read post]
14 Sep 2011, 4:09 pm
Ricardo Lewandowski Alberto de Oliveira Piovesan x Presidente do Senado Federal Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a mandado de segurança, impetrado em face de ato do presidente do Senado Federal que determinou o arquivamento de pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes. [read post]
30 Aug 2011, 1:08 pm
Em discussão: saber se a Emenda Constitucional estadual 20/2001 ofende o princípio da reserva de lei complementar e incorre em vício de iniciativa ao estabelecer normas que conferem ao Governador do Estado a iniciativa do processo de destituição do Procurador-Geral de Justiça; saber se os dispositivos impugnados ofendem o princípio da simetria. [read post]
20 Sep 2011, 4:09 pm
Dias Toffoli Estado de Mato Grosso x Célia Maria Guimarães de Oliveira Recurso contra acórdão da Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas que, com fundamento no art. 40, § 8º, da CF/88, estabeleceu paridade entre servidores aposentados e pensionistas e estendeu a percepção da verba de incentivo de aprimoramento à docência aos servidores aposentados… [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
Humberto Monteiro Costa, na qualidade de autor do requerimento que deu origem ao PCA nº 395 e como potencial candidato aprovado ao concurso público de provas e títulos para provimento de cargo de serventia notarial, requereu seu ingresso como assistente, também negado pelo Relator, ao argumento de não se admitir a figura do assistente no mandado de segurança. [read post]
27 Mar 2012, 4:03 pm
A AMB sustenta que ofereceu a intervenção federal na qualidade de substituta processual de seu associado, ao argumento de que o Estado da Paraíba está descumprindo decisão do STF (RE 272.219/PB), e insiste na "configuração de atuação dolosa do Estado", que entende demonstrada nos capítulos II, III, IV, V, VI, VII e VIII, da p [read post]
7 Feb 2012, 4:02 pm
Em discussão: Saber se o crime de lesão corporal praticado contra mulher, no ambiente doméstico e familiar, processa-se mediante ação penal pública incondicionada à representação da vítima. [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
O CFOAB afirma a incompatibilidade constitucional do texto impugnado com os artigos 150, incisos I, IV e V; 152; 155, inciso II, e parágrafo 2º, inciso VII, alínea “b”, da Constituição Federal. [read post]
8 Jun 2010, 6:30 am
Destaques do RIC O evento contará com vários painéis abordando temas relativos à nova identidade dos brasileiros, sendo que entre eles um dos mais esperados é a primeira mesa da grade de programação, o qual debaterá as perspectivas do RIC após a sua regulamentação, que ocorreu no início de maio. [read post]
16 Dec 2019, 9:05 pm
Following the STJ decision, the STF ruled this year in Oliveira v. [read post]
