Search for: "Demora"
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21 Aug 2015, 3:09 am
Eso es un consuelo pequeño para estos litigantes y sus abogados, pero al menos algo bueno saldrá de esta demora”, dice la decisión en su ultimo párrafo. [read post]
20 Apr 2012, 3:04 pm
Em seguida, solicitou informações ao juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Boa Vista (RR) sobre a atual fase da ação penal com esclarecimentos pormenorizados sobre a demora na instrução do processo. [read post]
18 Jun 2010, 6:06 am
La jugada se demora y la computadora registra como que estuvo cinco minutos parado en la medialuna del área jugando de dos, lo cual le altera todo el promedio posicional. [read post]
26 Jan 2012, 11:01 am
E, também, a presença do periculum in mora (perigo da demora) a fim de se evitar que a execução prossiga sem que os embargos sejam processados e julgados. [read post]
11 Jun 2020, 10:34 am
La orden surge luego que el propio Cuevas Ramos le ordenó al Departamento de Educación y al Estado Libre Asociado de Puerto Rico que procediera “inmediatamente, y sin demora alguna, abrir todos los comedores escolares que sean necesarios para alimentar a toda la población en estado de necesidad producto de la situación de emergencia provocada por el COVID-19, mientras dure el estado de emergencia”. [read post]
30 Aug 2012, 2:08 pm
No Supremo, a defesa alegou demora injustificada para o encerramento da instrução criminal, excesso de prazo da prisão cautelar do acusado (mais de três anos) e a concessão de liberdade provisória para outros dez acusados. [read post]
6 Sep 2011, 2:09 pm
Já com relação à demora do STJ em julgar o habeas corpus (HC 129655), o ministro Gilmar Mendes considerou configurada tendo em vista que o HC foi impetrado naquela Corte em março de 2009 e ainda não teve seu mérito julgado. [read post]
15 Dec 2010, 1:10 pm
Pedidos A Google requer a concessão de liminar para suspender a decisão do TRE/SP, ressaltando a presença dos pressupostos necessários, ou seja, o periculum in mora (perigo na demora) e o fumus boni iuris (fumaça do bom direito) em seu requerimento. [read post]
5 Mar 2015, 10:57 pm
As instituições financeiras cobram taxas e impostos para realizar este tipo de operação, como IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e tarifas bancárias, por exemplo; – A malha fina pode causar um enorme transtorno para o consumidor que solicitar a antecipação, pois a demora para receber a restituição fará com que o contribuinte pague ao banco mais juros. [read post]
27 Apr 2011, 7:20 am
Quando a ordem de bloqueio era feita em papel, o trâmite burocrático causava demora no cumprimento da decisão, reduzindo a sua eficácia. [read post]
16 Mar 2011, 7:12 am
O acordo marca o segundo round na luta do Senado para ter papel ativo no exame de medidas provisórias, depois da sessão dodia 1º, durante a qual muitos senadores manifestaram insatisfação com a demora da Câmara dos Deputados em enviar as MPs ao Senado. [read post]
16 Sep 2011, 1:09 pm
Os advogados sustentam, ainda, haver constrangimento ilegal decorrente do excesso de prazo na formação da culpa, uma vez que o acusado está preso cautelarmente há quase dois anos e a demora seria culpa exclusiva do Estado. [read post]
15 Mar 2012, 12:03 pm
Ao indeferir a liminar requerida, o ministro relator Dias Toffoli destacou a ausência de periculum in mora (perigo da demora), “pois não há indicação de que os pacientes estejam na iminência de sofrer restrição à liberdade de ir e vir, ou qualquer outro ato que configure constrangimento ilegal. [read post]
16 Jul 2012, 4:23 pm
La Universidad de Austin está difundiendo el informe: “Maximizando la Justicia, Minimizando la Demora: Acelerando los Procedimientos de la Comisión Interamericana de Derechos Humanos” preparado por la Clínica de Derechos Humanos que dirige Ariel Dulitzky. [read post]
18 Jan 2012, 6:01 am
Isso porque a demora na decisão não seria ocasionada por ela, mas sim pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP). [read post]
21 Jan 2011, 6:44 am
Devido à demora na regulamentação do serviço, a procuradora da República Adriana da Silva Fernandes ajuizou a ação. [read post]
6 Feb 2012, 2:02 pm
“No momento, não veio aos autos prova inequívoca no sentido de imputar ao Poder Judiciário, quer pela inércia, quer pela desídia, a demora para o encerramento da instrução processual”, afirmou a ministra. [read post]
13 Mar 2012, 3:03 pm
., que desde o flagrante está preso no Centro de Detenção Provisória de Itapecerica da Serra (SP), alega que nem ele nem sua defesa são responsáveis pela demora no processo, pois as testemunhas, embora em local diverso, encontram-se na Comarca de Barueri, a menos de 100 km de Sorocaba, não se justificando a demora na expedição e distribuição das precatórias. [read post]
25 Aug 2011, 1:08 pm
Os ministros presentes à sessão entenderam que o pedido da OAB atendeu aos dois requisitos fundamentais para concessão de liminar, quais sejam a fumaça do bom direito e o perigo na demora da decisão do caso. [read post]
10 Sep 2012, 5:09 am
A ministra entendeu não estar configurado o periculum in mora (perigo da demora) para determinar a imediata remessa do processo ao Supremo ou a suspensão da decisão questionada. [read post]
