Search for: "Dever v. U. S"
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29 May 2012, 5:59 am
O acordo pode prever também os prejuízos suportados pela vítima e seus sucessores, que deverão ser ouvidos. [read post]
16 Mar 2012, 6:51 pm
Delúbio recebeu, por vários anos, o salário de professor da rede pública do estado de Goiás sem ter exercido suas atividades em sala de aula e sem estar legalmente afastado. [read post]
25 Oct 2011, 7:38 am
Segundo a magistrada, o fato de o menor ter chegado ao hospital com sintomas de febre e vômito, com rigidez na nuca duvidosa, tendo sido reavaliado às 17h30min quando tinha manchas na pele desde às 13h, levam ao entendimento de que o réu deu causa ao resultado. [read blog]
25 Oct 2011, 7:38 am
Segundo a magistrada, o fato de o menor ter chegado ao hospital com sintomas de febre e vômito, com rigidez na nuca duvidosa, tendo sido reavaliado às 17h30min quando tinha manchas na pele desde às 13h, levam ao entendimento de que o réu deu causa ao resultado. [read post]
23 Jul 2010, 5:00 am
Mas ainda que assim se considerem, que seja, então, lembrada a lição de Baltasar Grácian, na sua obra A Arte da Prudência: ‘entre os inimigos, a cortesia é um dever. [read post]
14 Sep 2011, 5:09 am
Segundo o relator do caso, seria necessária uma análise mais detalhada dos elementos contidos nos autos, o que só deverá ocorrer no julgamento de mérito do HC lá impetrado. [read post]
28 Nov 2013, 7:01 pm
Lembre-se que o certificado internacional só será válido para ingresso no país estrangeiro após dez dias a contar da data da vacinação contra febre amarela. [read post]
28 Nov 2013, 7:01 pm
Lembre-se que o certificado internacional só será válido para ingresso no país estrangeiro após dez dias a contar da data da vacinação contra febre amarela. [read post]
14 Mar 2011, 9:09 am
Juíza Vólia Bomfim Cassar que julgou parcialmente procedentes os pedidos deduzidos. [read post]
7 May 2012, 8:45 am
“Caracterizada a deformidade física parcial e permanente em virtude de acidente de trânsito, encontram-se satisfeitos os requisitos exigidos pela Lei 6.194/74 para que se configure o dever de indenizar”, afirmou. [read post]
16 Mar 2012, 6:23 am
Atualmente já não duvido tanto quanto no final do século passado que com menos tempo do que possa se imaginar, vários ritos inerentes ao processo de papel serão aperfeiçoados e simplificados em busca de uma maior efetividade pelo meio digital. [read post]
11 Jun 2012, 10:40 am
Juntamente com a atribuição de curador, vem o dever de prestar contas. [read post]
7 Apr 2010, 12:30 pm
Reduz-se, por exemplo, o risco de ocorrer algo como a decisão judicial de São Paulo, em 2006, que tirou do ar no Brasil, por 24 horas, o Youtube, por causa de um vídeo com cenas de intimidade da atriz Daniela Cicarelli e do ex-namorado Renato Malzoni. [read post]
5 May 2013, 9:00 pm
A defesa ingressou no STJ para que fosse feito terceiro exame, com o argumento de que havia vício no que decretou a sanidade. [read post]
5 May 2013, 9:00 pm
A defesa ingressou no STJ para que fosse feito terceiro exame, com o argumento de que havia vício no que decretou a sanidade. [read post]
10 Jul 2015, 10:45 am
Opinion Corp. and Devere v. [read post]
6 Oct 2009, 11:13 am
Dois anos depois, a juÃÂza responsável pela audiência deu ganho de causa ao réu sem que a defesa fosse ouvida, condenando Gouveia a pagar três mil reais ao acusador. [read post]
8 Oct 2010, 7:31 am
Assim, por ausência de pressuposto de existência válida e desenvolvimento regular, o processo chegou ao seu fim. [read post]
8 Feb 2010, 7:01 am
No TJ de Santa Catarina, os arquivos de áudio e vídeo já são integrados aos dados dos processos eletrônicos. [read post]
19 Mar 2013, 8:05 pm
Seguro de vida O STJ já tem jurisprudência firmada no sentido de que a seguradora não pode extinguir unilateralmente contrato renovado por vários anos. [read post]
