Search for: "Dever v. U. S"
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30 Oct 2012, 1:10 pm
; 2.4 - os templos religiosos já construídos na reserva serão mantidos ou deverão ser destruídos? [read post]
3 Sep 2012, 1:09 pm
“Eu saio com a consciência tranquila de dever cumprido. [read post]
3 Sep 2012, 6:48 am
Diante de todo um conjunto de propostas desconexas e irreais que vêm encontrando espaço no Congresso Constituinte, esta merece apoio irrestrito. [read post]
11 Jun 2012, 10:40 am
Juntamente com a atribuição de curador, vem o dever de prestar contas. [read post]
29 May 2012, 5:59 am
O acordo pode prever também os prejuízos suportados pela vítima e seus sucessores, que deverão ser ouvidos. [read post]
7 May 2012, 8:45 am
“Caracterizada a deformidade física parcial e permanente em virtude de acidente de trânsito, encontram-se satisfeitos os requisitos exigidos pela Lei 6.194/74 para que se configure o dever de indenizar”, afirmou. [read post]
5 Apr 2012, 12:07 pm
O STJ, em vista dos princípios de transparência que são essenciais à prática da cidadania esclarecida, divulgou, por si mesmo, a decisão, cumprindo seu dever estatal. [read post]
21 Mar 2012, 4:03 pm
O STJ manteve decisão que determinou a remessa dos autos à Justiça Criminal de primeiro grau de Brasília, por entender que “o Superior Tribunal de Justiça não mais detém competência para processar e julgar esta ação penal, visto que o primeiro réu, que teria praticado os crimes de corrupção passiva e advocacia administrativa durante o exercício da função jurisdicional,… [read post]
16 Mar 2012, 6:51 pm
Delúbio recebeu, por vários anos, o salário de professor da rede pública do estado de Goiás sem ter exercido suas atividades em sala de aula e sem estar legalmente afastado. [read post]
16 Mar 2012, 6:23 am
Atualmente já não duvido tanto quanto no final do século passado que com menos tempo do que possa se imaginar, vários ritos inerentes ao processo de papel serão aperfeiçoados e simplificados em busca de uma maior efetividade pelo meio digital. [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
O julgamento deverá ser retomado com apresentação do voto-vista do ministro Ayres Britto. [read post]
29 Feb 2012, 3:02 pm
Alega, ainda, que o acórdão relativo aos embargos de declaração anterior acabou por incorrer em novos vícios relativos à contradição – ao afirmar-se que o Tribunal Pleno discutiu justamente a questão ora objeto dos embargos - e obscuridade. [read post]
17 Feb 2012, 9:07 am
O cadastro destes usuários, além de eventualmente conter dados falsos, não deverá ser aceito, pois, em casos análogos, já ficou demonstrado que a empresa norte-americana não se vê obrigada a cumprir medida judicial oriunda da jurisdição brasileira. [read post]
26 Jan 2012, 1:01 pm
Nela, a defesa do réu sustenta que, ao restringir a extração de cópias de parte do processo, o Juízo de primeira instância infringiu a Súmula Vinculante 14 da Suprema Corte. [read post]
21 Nov 2011, 11:52 am
Além da condenação financeira, o réu deverá bloquear qualquer perfil em que conste o nome ou fotografias da apelante. [read post]
11 Nov 2011, 9:02 am
O réu opôs embargos à execução pedindo a desconstituição da penhora sobre o imóvel, por se tratar de bem de família. [read blog]
3 Nov 2011, 1:11 pm
A defesa de Moisés Stein alegava que, embora o impetrante daquele habeas corpus tenha sido apenas outro corréu, “inegável que a decisão nele exarada atinge os demais corréus, que deverão apresentar novas alegações finais após o novo interrogatório do corréu e serão novamente julgados em primeiro grau”. [read post]
25 Oct 2011, 7:38 am
Segundo a magistrada, o fato de o menor ter chegado ao hospital com sintomas de febre e vômito, com rigidez na nuca duvidosa, tendo sido reavaliado às 17h30min quando tinha manchas na pele desde às 13h, levam ao entendimento de que o réu deu causa ao resultado. [read post]
25 Oct 2011, 7:38 am
Segundo a magistrada, o fato de o menor ter chegado ao hospital com sintomas de febre e vômito, com rigidez na nuca duvidosa, tendo sido reavaliado às 17h30min quando tinha manchas na pele desde às 13h, levam ao entendimento de que o réu deu causa ao resultado. [read blog]
14 Sep 2011, 5:09 am
Segundo o relator do caso, seria necessária uma análise mais detalhada dos elementos contidos nos autos, o que só deverá ocorrer no julgamento de mérito do HC lá impetrado. [read post]
