Search for: "Devere Dennings"
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25 Jun 2013, 10:53 am
Cartazes: Telefones e serviços úteis em local de fácil acesso, tais como: Corpo de Bombeiros, Pronto Socorro e Hospitais Públicos; Defesa Civil, Delegacia de Polícia local; Polícia Federal; Disque Denúncia, Instituto Médico Legal, Delegacia da Mulher, Delegacia da Criança e Adolescente Vítima, e Polícia Militar. [read post]
13 Sep 2011, 4:09 pm
“Todavia, levando-se em conta a almejada ressocialização do apenado e partindo-se da premissa de que o convívio familiar é salutar para a perseguição desse fim, cabe ao Poder Público o dever de propiciar meios para que o apenado possa receber visitas de seus filhos em ambiente minimamente aceitável”, concluiu. [read post]
25 Jun 2013, 10:53 am
Cartazes: Telefones e serviços úteis em local de fácil acesso, tais como: Corpo de Bombeiros, Pronto Socorro e Hospitais Públicos; Defesa Civil, Delegacia de Polícia local; Polícia Federal; Disque Denúncia, Instituto Médico Legal, Delegacia da Mulher, Delegacia da Criança e Adolescente Vítima, e Polícia Militar. [read post]
21 Jun 2012, 4:06 pm
Esse procedimento investigatório deverá obedecer, por analogia, as normas que regem o inquérito policial, que deve ser, em regra, público e sempre supervisionado pelo Poder Judiciário. [read post]
7 Apr 2010, 12:30 pm
Imediatamente ao receber a denúncia, esse provedor de serviços deve tirar a informação do ar. [read post]
16 Mar 2012, 6:51 pm
De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), Delúbio recebeu no período de setembro de 1994 a janeiro de 1998 e de fevereiro de 2001 a janeiro de 2005 os salários relativos ao cargo de professor da rede estadual de ensino goiana sem ter exercido a profissão, causando um prejuízo de mais de R$ 160 mil aos cofres públicos. [read post]
30 May 2012, 7:21 am
No entanto, a mera disponibilização de um canal para denúncias não é suficiente. [read post]
29 Jul 2010, 6:15 am
Nos casos em que houver dúvida, os pedidos deverão ser avaliados pelo Poder Judiciário”. [read post]
28 Mar 2012, 4:03 pm
Em discussão: saber se presentes os pressupostos e requisitos necessários ao recebimento da denúncia. [read post]
29 Feb 2012, 3:02 pm
Segundo a denúncia, A. [read post]
9 Nov 2011, 3:11 pm
PGR: Pelo recebimento da denúncia. [read post]
11 Feb 2010, 11:21 am
O legislador, atento a essas mudanças e exigências, passou a Lei den° 11.419, de 19 de dezembro de 2006, cuja vigência ocorreu a partir de 20 de março de 2007. [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
O julgamento deverá ser retomado com apresentação do voto-vista do ministro Ayres Britto. [read post]
18 Oct 2010, 2:00 pm
A lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 5 de outubro em resposta às denúncias de quebra ilegal de sigilo fiscal dentro da Receita Federal. [read post]
11 Aug 2010, 12:30 pm
O texto também exige que o provedor informe à autoridade competente, de maneira sigilosa, denúncia que tenha recebido e que contenha indícios da prática de crime em sua rede de computadores. [read post]
10 Jun 2013, 8:05 pm
Neste caso, o consumidor deverá denunciar à vigilância sanitária local ou à Anvisa para apuração de [read post]
1 Sep 2013, 8:05 pm
Isso porque entre a data do recebimento da denúncia e a publicação da sentença passaram-se mais de quatro anos (HC 243.475). [read post]
1 Sep 2013, 8:05 pm
Isso porque entre a data do recebimento da denúncia e a publicação da sentença passaram-se mais de quatro anos (HC 243.475). [read post]
10 Jun 2013, 8:05 pm
Neste caso, o consumidor deverá denunciar à vigilância sanitária local ou à Anvisa para apuração de [read post]
16 Mar 2013, 10:45 am
Além de receber, avaliar e investigar denúncias de violações, a comissão tem o dever de discutir e votar propostas legislativas relativas ao tema. [read post]
