Search for: "Devere Dennings"
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16 Mar 2013, 10:45 am
Além de receber, avaliar e investigar denúncias de violações, a comissão tem o dever de discutir e votar propostas legislativas relativas ao tema. [read post]
10 Nov 2013, 8:00 pm
A condenação foi imposta com base no artigo 11 da LIA, segundo o qual “constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições”. [read post]
10 Nov 2013, 8:00 pm
A condenação foi imposta com base no artigo 11 da LIA, segundo o qual “constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições”. [read post]
12 Sep 2012, 5:09 am
Até o dia 5 de outubro, as partes deverão informar ao relator do MS 30952 o resultado da reunião. [read post]
26 Dec 2009, 9:40 am
Outros projetos acadêmicos relativas a estes temas deverão ser incrementados em 2010. [read post]
21 Mar 2012, 4:03 pm
Habeas Corpus (HC) 87395 Relator: Ministro Ricardo Lewandowski Mário Sérgio Bradock Zacheski e outros x Superior Tribunal de Justiça Habeas corpus impetrado contra acórdão da 5ª Turma do STJ que manteve o recebimento de denúncia contra o primeiro recorrente, e determinou o desmembramento do feito com remessa de cópi [read post]
7 Sep 2011, 11:09 am
A denúncia narrou que entre os meses de janeiro e março de 2004, período que antecedeu as eleições municipais, o réu, com o auxílio de sua companheira e de sua enteada, teria utilizado da fundação “PMDB Mulher” para recrutar eleitoras mediante a promessa de fornecer gratuitamente a realização de cirurgias de laqueadura tubária. [read post]
28 May 2012, 7:36 am
Celeiro do mundo. [read post]
