Search for: "Devers v. Para"
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17 Mar 2011, 12:26 pm
A versão a ser entregue até meados de abril já deverá possibilitar, de forma simplificada, por exemplo, a inclusão de vídeos de interrogatórios, audiências e julgamentos. [read post]
16 Feb 2011, 11:22 am
Mas, para azar do agente, a moça gravou toda a conversa em seu celular, prova preponderante para a condenação. [read post]
12 Jul 2012, 6:45 am
“Sem vínculo empregatício não há que se falar em deslocar a jurisdição de direito comum para a Justiça especializada”, concluiu o ministro. [read post]
18 Apr 2012, 7:12 am
Caso concreto O processo analisado trata de vítima de 19 anos que foi arremessada para fora de um ônibus. [read post]
31 May 2015, 8:15 pm
Lembre-se de que cada caso é um caso e deverá ser analisado individualmente. [read post]
9 Jan 2013, 8:00 pm
Além disso, as partes não aguardaram o atendimento, não havendo assim, qualquer falha que declare o dever de indenizar. [read post]
9 Jan 2013, 8:00 pm
Além disso, as partes não aguardaram o atendimento, não havendo assim, qualquer falha que declare o dever de indenizar. [read post]
22 Nov 2011, 3:11 pm
Empresários deverão solicitar liberação à Justiça para que crianças e adolescentes entrem em eventos, boates ou casas que explorem comercialmente diversões eletrônicas. [read post]
19 Dec 2013, 9:32 pm
Um segurado com 60 anos de idade e 35 de contribuição deverá contribuir por mais 173 dias para manter o valor. [read post]
19 Dec 2013, 9:32 pm
Um segurado com 60 anos de idade e 35 de contribuição deverá contribuir por mais 173 dias para manter o valor. [read post]
9 Apr 2012, 7:26 am
Se o vício já era conhecido por quem transferiu a posse do bem, o valor recebido deverá ser restituído, acrescido de perdas e danos; caso contrário, a restituição alcançará apenas o valor recebido mais as despesas do contrato. [read post]
9 Apr 2012, 2:04 pm
Para o ministro Luiz Fux, a análise do tema permitirá definir, na ausência de regulamentação legal da matéria, se a incidência direta dos princípios constitucionais gera, para a empresa hospedeira de sítios na internet, o dever de fiscalizar o conteúdo publicado nos seus domínios eletrônicos e de retirar do ar as informações denunciadas como ofensivas, sem necessidade de… [read post]
2 Dec 2013, 7:50 pm
Se não houver similar, o consumidor deverá escolher um produto da mesma seção do produto que estava vencido. [read post]
2 Dec 2013, 7:50 pm
Se não houver similar, o consumidor deverá escolher um produto da mesma seção do produto que estava vencido. [read post]
22 Sep 2013, 8:21 pm
O Código Penal (CP) estabelece que a pena para o crime de homicídio culposo é majorada em um terço se o ato que deu causa à morte da vítima foi praticado com inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício (artigo 121, parágrafo 4°, primeira parte). [read post]
22 Sep 2013, 8:21 pm
O Código Penal (CP) estabelece que a pena para o crime de homicídio culposo é majorada em um terço se o ato que deu causa à morte da vítima foi praticado com inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício (artigo 121, parágrafo 4°, primeira parte). [read post]
26 May 2015, 8:55 pm
São válidas as cláusulas contratuais de não concorrência, que impõem ao parceiro comercial o dever de exclusividade, desde que limitadas espacial e temporalmente, pois adequadas para evitar os efeitos danosos resultantes de possível desvio de clientela. [read post]
14 Feb 2011, 1:40 pm
A OAB-CE vai gravar nesta quarta-feira, 16, vídeo aula sobre como utilizar o sistema de processo virtual da Justiça do Estado, para que a partir de março os DVDs contendo as aulas sejam distribuídos gratuitamente, por intermédio dos Correios, para todos os advogados em atividade no Ceará. [read post]
8 Apr 2014, 8:35 pm
Caso as duas poltronas estejam ocupadas por outros beneficiários, a empresa deverá oferecer um desconto minimo de 50% do valor da passagem para os demais assentos do veículo. [read post]
5 Mar 2013, 8:00 pm
Apelou, mas o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve o entendimento de que a hipótese era regida pelo artigo 206, parágrafo 3º, V, do Código Civil. [read post]
