Search for: "Dua v. U. S"
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19 Sep 2011, 4:09 pm
O advogado explica que o réu se encontra preso há quatro anos e três meses, sem sequer ser ouvido. [read post]
7 May 2012, 7:57 am
Prova incontestável O ministro Og Fernandes entendeu que a materialidade do delito teria sido demonstrada por tais elementos de prova: boletim de ocorrência registrado pela vítima, apreensão das microfilmagens dos cheques, auto de exibição e apreensão de cópia do comprovante de abertura de conta corrente em nome da vítima, termo de coleta de padrões gráficos do réu e confissão na… [read post]
22 May 2012, 12:05 pm
Réu em duas ações penais em curso na Justiça Federal do Rio de Janeiro, baseadas em escutas telefônicas, o empresário José Renato Granado Ferreira impetrou, no Supremo Tribunal Federal, o Habeas Corpus (HC) 113628. [read post]
11 Nov 2011, 9:02 am
O réu opôs embargos à execução pedindo a desconstituição da penhora sobre o imóvel, por se tratar de bem de família. [read blog]
31 Oct 2012, 4:10 pm
“Os núcleos semânticos das duas leis são distintos: a atual fala em uso do amianto, enquanto a anterior falava em importação, extração, beneficiamento etc. [read post]
20 Dec 2013, 7:08 pm
Os moradores de São Paulo sabem uma coisa ou duas sobre poluição, é verdade, mas – ainda bem! [read post]
20 Dec 2013, 7:08 pm
Os moradores de São Paulo sabem uma coisa ou duas sobre poluição, é verdade, mas – ainda bem! [read post]
30 Sep 2011, 1:31 pm
Artigo 96, inciso V, da Lei 8.666/93 - recebida a denúncia. [read post]
29 Jul 2010, 11:31 am
Fonte: Justiça Federal de São Paulo Download as PDF [read post]
8 Nov 2011, 2:11 pm
O acusado foi mantido preso durante toda a instrução do processo e, em duas ocasiões, o pedido de liberdade provisória foi negado. [read post]
27 Dec 2011, 10:12 am
No HC, a defesa – que já tentou sem sucesso revogar a ordem de prisão no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) – alegava que o decreto se baseou apenas em depoimentos de duas testemunhas, um irmão e uma irmã da vítima, e em supostas ameaças a testemunhas e interferência na produção de provas. [read post]
22 Apr 2020, 2:07 pm
Individuals who receive unemployment compensation from the following sources are entitled to the additional FPUC payment: (i) state programs, (ii) the Pandemic Emergency Unemployment Compensation (PEUC) program, [1] (iii) the Pandemic Unemployment Assistance (PUA) program, [2] (iv) Extended Benefits (EB), [3] (iv) the Short-Time Compensation (STC) program, [4] (v) Trade Readjustment Allowances (TRAs), [5] (vi) the Disaster Unemployment Assistance (DUA) program, [6] and (vii)… [read post]
16 Mar 2012, 6:51 pm
Na mesma decisão, foram condenadas solidariamente as duas rés envolvidas na fraude, Neyde Aparecida da Silva e Noeme Diná Silva. [read post]
14 Mar 2011, 12:57 pm
Informou que reside na cidade de São Jerônimo, embora possua um apartamento em Porto Alegre, onde residem suas duas filhas e eventualmente sua esposa. [read post]
21 Jul 2012, 7:26 am
Mas, na verdade, existe um significado por trás do desenho: as duas primeiras letras representam um sinal analógico e as duas últimas são os números 1 e 0, em referência ao sistema binário. [read post]
28 Nov 2011, 12:11 pm
A defesa aponta duas ilegalidades na condenação do militar da reserva. [read post]
8 Aug 2012, 3:08 pm
“Vê-se que o inusitado dessa acusação eleva à condição de gestão fraudulenta a conduta dessas mesmas pessoas [dirigentes do banco] em razão de uma, duas, três operações financeiras, num universo de milhares de contratos de empréstimos concedidos pelo Banco Rural”, disse, observando que à época dos fatos denunciados pelo Ministério Público Federal, na… [read post]
7 Feb 2012, 6:02 am
“Não vejo um fato incriminador do Twitter, enquanto réu da ação. [read post]
27 Apr 2012, 7:27 am
R$ 10 mil Segundo a acusação, ele teria contratado outro réu por R$ 10 mil. [read post]
31 Oct 2012, 5:10 pm
Em seguida, o ministro Marco Aurélio apresentou seu voto pela procedência do pedido apresentado nas duas ações. [read post]
