Search for: "El Conta"
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6 Jun 2012, 1:06 pm
Para isso, ele se baseou em jurisprudência da Suprema Corte, no sentido de que “a aposentadoria é ato complexo, e como tal, o ato do órgão concedente só se aperfeiçoa com o registro do Tribunal de Contas da União, de forma que o prazo decadencial só terá início a partir da publicação do registro da aposentadoria”. [read post]
6 Aug 2012, 2:08 pm
“Ele não é réu pelo o que ele fez ou deixou de fazer; ele é réu pelo que ele foi, porque foi presidente do PT. [read post]
13 Oct 2010, 1:39 pm
Se ele permanecer na tela sem minimizar, é falso! [read post]
30 Mar 2012, 12:03 pm
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, homologou os acordos celebrados por Furnas Centrais Elétricas S. [read post]
3 Aug 2011, 6:08 am
Depois de curado, ele conta que chegou a “matar aulas” para passar tardes na biblioteca da escola. [read post]
20 Sep 2011, 1:09 pm
Ao conceder a liminar, o ministro entendeu que, para impor a prisão, o juízo mencionado “levou em conta fatos que ainda estão sendo investigados”. [read post]
11 Jul 2012, 1:07 pm
Entre eles estão a inobservância do direito ao contraditório e à ampla defesa, já que, após receber a vantagem concedida pela Justiça por cerca de 20 anos, dez deles como aposentados, os servidores da FURG teriam sido simplesmente comunicados do desconto, em março de 2012, sem possibilidade de defesa. [read post]
16 Feb 2012, 5:02 pm
Liminar Em junho de 2011, o ministro Luiz Fux concedeu liminar no Mandado de Segurança 27066 para suspender os efeitos de todas as decisões administrativas do Tribunal de Contas da União (TCU) e decisões judiciais da Justiça do Trabalho que haviam determinado a demissão dos terceirizados de Furnas Centrais Elétricas S/A. [read post]
10 Aug 2012, 11:08 am
Com a mudança da sociedade, a legislação brasileira se esforça para possibilitar que eles possam exercer com mais segurança o direito de serem pais. [read post]
16 Sep 2011, 3:09 pm
Mas o maior susto é quando eles vão devolver as chaves do imóvel à imobiliária e descobrem que precisam pagar uma multa rescisória, mesmo com o apartamento nesse estado. [read post]
3 Dec 2012, 3:12 pm
Ele ressaltou que, devido a seu papel auxiliar na proteção do erário e da eficiência pública, “espera-se dos Tribunais de Contas e de seus servidores estrita aderência à regra da legalidade”, e o descumprimento do teto retira do TCM-SP “a legitimidade para exigir dos gestores públicos a observância às regras do Direito Financeiro, como o bom cuidado com os recursos públicos”. [read post]
10 Sep 2012, 10:09 am
Ele garante que isso fica claro ao se analisar o sentido que o constituinte originário pretendeu dar ao parágrafo 1º do artigo 20 da Carta da República e a interpretação dada ao dispositivo pelos tribunais brasileiros. [read post]
19 Sep 2011, 1:09 pm
Inicialmente, o juiz de primeira instância fixou a pena com base no artigo 59 do Código Penal, que leva em conta os antecedentes e a personalidade do agente, ele foi condenado a três anos, 8 meses e 10 dias de reclusão e mais 388 dias-multa. [read post]
26 Jul 2008, 8:26 pm
Ele considerou que usar vÃÂdeos do YouTube quebra a igualdade entre os candidatos. [read post]
3 Dec 2010, 8:00 am
Patriota, ele entende que o Wikileaks está contra os Estados Unidos e por isso derrubou o site. [read post]
3 May 2011, 1:01 pm
Ele optou pela modalidade “mercado pago”. [read post]
21 Oct 2010, 8:00 am
Ele também dá conta de que há, pelo menos, em cada Unidade da Federação, uma Vara Judicial sem papel e dos 700 mil advogados inscritos na OAB 100 mil já dispõem de certificado digital. [read post]
30 Sep 2010, 11:50 am
“Mantive a calma e entreguei tudo a ele, dinheiro e o meu iPhone 3G”, conta o Daniel. [read post]
2 Jun 2009, 11:15 am
O LexML começou a ser desenvolvido há cerca de um ano e é gerido pela comunidade TI Controle, que reúne gestores de tecnologia da informação de 18 órgãos dos três poderes, entre eles o Senado Federal, o Tribunal de Contas da… [read post]
22 Mar 2011, 10:12 am
P.C. conta que, em novembro de 2009, teve que prestar depoimento à Polícia Civil porque estava sendo investigado por crimes supostamente cometidos por ele no site www.mercadolivre.com.br. [read post]
