Search for: "Estate of Foy" Results 21 - 40 of 205
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11 Mar 2022, 12:53 am by INFORRM
Mr Burrell had been acquitted on three charges of alleged theft of items from estate of the late Princess Diana. [read post]
31 Aug 2011, 2:08 pm
O tema foi analisado pelo Plenário da Corte no julgamento do RE 414426, de relatoria da ministra Ellen Gracie (aposentada). [read post]
22 Jan 2010, 5:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
Ainda sobre a 2ª Instância de Minas, é preciso destacar que foi traçada a meta de julgamento dos recursos em 90 dias. [read post]
2 Dec 2011, 2:12 pm
O que me leva a concluir que, uma vez exercida em definitivo a pretensão punitiva estatal, fica inviabilizada a eficácia jurídico-penal do pagamento integral do débito tributário no caso concreto, para efeito de extinção da punibilidade”. [read post]
26 Oct 2011, 5:10 pm
Reza essa tese que, quando se confere a um órgão estatal determinadas competências, deve-se conferir-lhe, também, os meios para executá-las. [read post]
28 Jul 2009, 7:00 am
A Revista Veja na semana passada publicou reportagem com mais detalhes sobre os dados estatísticos da aplicação da repercussão geral desde que este expediente foi colocado em prática no STF. [read post]
15 Dec 2009, 5:10 am by Katherine Gundersen
A request relating to the use of pseudonyms by the Cabinet Office dates back 15 months; another, relating to the royalties paid to the estate of the composer of "Sailing By" on Radio 4 dates back a year. [read post]
4 Aug 2011, 11:08 am
Ambos os processos foram relatados pela ministra Ellen Gracie, cujo entendimento foi acompanhado pela unanimidade dos demais ministros presentes à sessão. [read post]
1 Oct 2009, 8:22 am
A informação foi divulgada pelo presidente da Segunda Turma, ministro Humberto Martins, que destaca o esforço dos demais ministros que compõe o colegiado para julgar os processos físicos remanescentes, num total de 8.692 (45,44%), de forma mais célere possível. [read post]
10 Mar 2009, 11:20 am
Durante todo o ano de 2008, o total de denúncias foi de 80.977 ligadas ao Orkut e apenas 10.061 não. [read post]
23 Nov 2011, 12:11 pm
O recurso foi interposto pelo companheiro contra decisão da Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) que lhe concedeu apenas um terço da herança. [read post]
7 Mar 2009, 4:00 am
De acordo com o ministro, o sistema de digitalização foi feito em apenas vinte dias, por uma equipe de apenas cinco pessoas, todos servidores do próprio tribunal e a custo zero. [read post]
28 Nov 2011, 11:11 am
A primeira conciliação do dia foi ratificada pelo próprio ministro Cezar Peluso. [read post]
16 Jul 2012, 10:55 am by Douglas
A decisão foi dada em recurso movido por empresa dentística de Brasília. [read post]
29 Aug 2011, 11:08 am
A queda de 3,9% no período foi verificada nos três ramos da Justiça – estadual, federal e trabalhista – que integram o Sistema de Estatísticas do Poder Judiciário, fonte da pesquisa Justiça em Números, elaborada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com base nas informações dos tribunais. [read post]
8 May 2012, 5:41 pm by (admin)
Em 1975 formou-se em Relações Internacionais pela Faculdade de Direito da Universidade Estatal de Leninegrado. [read post]