Search for: "Ex Parte BBS"
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22 Aug 2012, 2:08 pm
O revisor da Ação Penal (AP) 470, ministro Ricardo Lewandowski, votou, nesta quarta-feira (22), no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), pela condenação do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato pelo crime de peculato (artigo 312, combinado com o artigo 29, ambos do Código Penal – CP), ressaltando que esta condenação se referia apenas à primeira de duas infrações do mesmo artigo… [read post]
22 Aug 2012, 1:08 pm
Na primeira parte de seu voto, lido na sessão desta quarta-feira (22), o ministro Ricardo Lewandowski, revisor na Ação Penal 470, votou pela condenação de Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, por corrupção passiva – pela acusação de recebimento de vantagem para autorizar repasses antecipados de recursos à DNA Propaganda no curso do contrato com o BB – e… [read post]
20 Aug 2012, 5:08 pm
Ao analisar, em seu voto na Ação Penal 470, a parte da denúncia que se refere a contratos entre a DNA Propaganda e o Banco do Brasil, o ministro Joaquim Barbosa concluiu pela condenação do ex-diretor de Marketing e Comunicação do BB Henrique Pizzolato por crime de peculato (artigo 312 do Código Penal). [read post]
22 Jul 2017, 2:53 pm
In EM ex rel NM v. [read post]
22 Aug 2012, 5:08 pm
O ministro Ricardo Lewandowski, revisor da Ação Penal (AP) 470, na sessão plenária desta quarta-feira (22), começou a apresentar seu voto na parte já tratada pelo relator, ministro Joaquim Barbosa, e votou pela condenação de Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, e dos proprietários da DNA Propaganda, Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach. [read post]
19 Jun 2015, 8:16 am
Heffernan ex rel TH 672 F.3d 478, 56 IDELR 186 (4th Cir 4/27/11) the Fourth Circuit noted that LRE concernsmight not be weighted as heavily in the second prong of the unilateral placement reimbursement analysis; and in RL & SL ex rel OL v Miami-Dade County Sch Bd 757 F.3d 1173, 63 IDELR 182 (11th Cir 7/2/14) the Eleventh Circuit ruled that where LEA had predetermined the child’s placement, it was prevented from raising the third prong equities of the… [read post]
7 Mar 2012, 4:11 am
In those circumstances it would be inappropriate to make an ex parte order to protect the confidentiality of a witness [38]. [read post]
16 Aug 2010, 3:30 am
In case you're thinking our ex-President could escape without one final grilling from the BIALL Blogger you were wrong. [read post]
3 Aug 2012, 6:08 pm
O procurador-geral citou depoimento de uma funcionária do BB de que não teria havido qualquer contraprestação por parte da agência DNA que justificasse as antecipações de valores da Visanet. [read post]
8 Mar 2012, 3:58 am
On the other hand, such an absolute and irreversible order, made on an ex parte application by someone resisting deportation, without the Secretary of State being able to check and oppose it, rests on a flimsy basis; the evidence in question has none of the weight that SIAC might have been able to attach to it if it had been verified by checks in the destination state. [read post]
10 Jul 2012, 5:11 am
The most important thing (and I agree with this, ex ante), he says, is to spend the first year devoted to observing, to listening, and to learning from what one takes in. [read post]
27 Aug 2012, 4:08 pm
Ele contestou alegação de inexistência de crime por parte de João Paulo Cunha, porque o Tribunal de Contas da União (TCU) teria julgado regulares todos os contratos do então presidente da Câmara com a SMP&B e a IFT. [read post]
27 Aug 2012, 5:08 pm
BB e Visanet Também nesse ponto, o voto da ministra Cármen Lúcia seguiu o voto do relator, pela condenação do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, por corrupção passiva pelo recebimento de R$ 326.660 conforme narrado. [read post]
29 Aug 2012, 6:08 pm
“Constatamos que alcançou valores do Visanet, gerenciados pelo Banco do Brasil, considerado um contrato existente entre o BB e a agência, valores de vantagens quanto à veiculação da publicidade que deveriam ter sido recolhidos ao BB”, disse. [read post]
6 Jul 2011, 9:56 am
’” Of course, the ex post expansion of Wal-Mart and others into this territory does not mean that the FTC or Judge Hogan were wrong ex ante. [read post]
17 Jul 2023, 10:00 pm
BB, Title I of the Consolidated Appropriations Act, Pub. [read post]
29 Aug 2012, 5:08 pm
Os ministros que se manifestaram até agora votaram pela absolvição de Luiz Gushiken, ex-ministro-chefe da Secretaria de Comunicação e Gestão Estratégica da Presidência da República, por ausência de provas. [read post]
27 Dec 2023, 4:06 am
The only part edited by AA himself was ‘3d, render, cg, painting, drawing, cartoon, anime, comic: 1.2’ (highlighted above).4. [read post]
29 Aug 2012, 3:08 pm
Quanto ao ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social e Gestão Estratégica da Presidência da República Luiz Gushiken, o ministro votou pela sua absolvição. [read post]
27 Dec 2013, 2:44 pm
A majority of the court also rejected defendant's arguments concerning the admission of DD's testimony and the restriction of his right to question Officer BB and Investigator KR. [read post]
