Search for: "Ex Parte Foss" Results 21 - 40 of 72
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4 Jun 2012, 6:52 am by Douglas
Com base na decisão na ADI 2797, o STF passou a devolver às instâncias ordinárias os processos que tinham como parte ex-ocupantes de cargos públicos que pretendiam ser processados em foros especiais. [read post]
10 Sep 2012, 5:09 am
Alegou, ainda, que o estado teria sido vítima de fraudes no governo anterior, que teriam resultado na prisão de diversas pessoas, dentre elas o ex-governador e o ex-vice. [read post]
1 Jun 2012, 2:06 pm
Com base na decisão na ADI 2797, o STF passou a devolver às instâncias ordinárias os processos que tinham como parte ex-ocupantes de cargos públicos que pretendiam ser processados em foros especiais. [read post]
14 Mar 2011, 9:09 am by dnt.atheniense@gmail.com
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de recurso ordinário provenientes da 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, em que são partes S/A O ESTADO DE SÃO PAULO e B. [read post]
1 Apr 2014, 8:01 pm by Douglas
Mas no dia seguinte, em pleno 1º de abril e com o golpe já instalado no país, a ameaça de invasão era concreta, por parte da polícia e demais forças de segurança. [read post]
19 Sep 2013, 8:01 pm by Douglas
Mesmo assim, o Império não poderia aceitar a destituição de seus delegados – fosse por golpe ou não. [read post]
19 Sep 2013, 8:01 pm by Douglas
Mesmo assim, o Império não poderia aceitar a destituição de seus delegados – fosse por golpe ou não. [read post]
16 Mar 2012, 6:23 am by Alexandre Atheniense
Em caso recente, foi autorizado que o Facebook fosse utilizado para intimar a comparecer ao tribunal, um acusado de participar de um esquema fraudulento em uma corretora de valores no país. [read post]
30 Aug 2013, 8:30 pm by Douglas
No seu último aniversário, em agosto de 2012, a ex-professora comemorou ao lado da família – tinha quatro filhos, onze netos, quinze bisnetos e um trineto. [read post]
11 Oct 2013, 8:01 pm by Douglas
Então, o pólo era um esporte praticado pelos soldados a guarda do rei e das tropas de elite do exército. [read post]
11 Oct 2013, 8:01 pm by Douglas
Então, o pólo era um esporte praticado pelos soldados a guarda do rei e das tropas de elite do exército. [read post]
23 Oct 2011, 10:14 am
Foi o que decidiram os ministros no julgamento do recurso de uma pensionista do Exército, que buscava a redução da margem descontada em razão de empréstimo (REsp 1.113.576). [read post]
30 Aug 2013, 8:30 pm by Douglas
No seu último aniversário, em agosto de 2012, a ex-professora comemorou ao lado da família – tinha quatro filhos, onze netos, quinze bisnetos e um trineto. [read post]
9 Sep 2016, 5:02 pm by Rebecca Tushnet
  FOSS: not entirely IP-free, in that it relies on © and contracts, but there’s a large literature on why people do it. [read post]
18 Mar 2013, 8:15 pm by Douglas
Benevies é um nome inventado, e o setor ao qual ele chefiaria não faz parte da estrutura da Receita Estadual. [read post]
18 Mar 2013, 8:15 pm by Douglas
Benevies é um nome inventado, e o setor ao qual ele chefiaria não faz parte da estrutura da Receita Estadual. [read post]
14 Jul 2013, 8:01 pm by Douglas
Quarta parte Caso semelhante foi analisado pela Quarta Turma em abril de 2012. [read post]
14 Jul 2013, 8:01 pm by Douglas
Quarta parte Caso semelhante foi analisado pela Quarta Turma em abril de 2012. [read post]