Search for: "Ex Parte Quale"
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2 Jul 2012, 3:07 pm
A defesa do ex-senador por Rondônia Mário Calixto Filho, que está preso preventivamente sob acusação de evasão de divisas e lavagem de dinheiro, impetrou Habeas Corpus (HC 114173) no Supremo Tribunal Federal (STF) no qual pede liminar para que a prisão preventiva seja revogada e, no mérito, para que ele tenha o direito de aguardar em liberdade o trânsito em julgado do processo. [read post]
27 Mar 2018, 2:00 am
Isso envolveu, porém, entre outras coisas, a implantação de um programa forçado de coletivização da agricultura e abolição da propriedade privada, que só foi possível com o assassinato de agricultores e a criação de um estado de terror policial, através do qual promoveu o expurgo e a execução de adversários políticos. [read post]
18 May 2012, 3:05 pm
Esse é o segundo pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-vereador no STF. [read post]
1 Sep 2011, 1:09 pm
Para o MP do Rio Grande do Sul, a decisão da Quinta Câmara Criminal do TJ-RS afrontou a Súmula Vinculante 10 do STF, segundo a qual “viola a cláusula de reserva de plenário (CF, artigo 97) a decisão de órgão fracionário de Tribunal que, embora não declare expressamente a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público, afasta a sua incidência, no todo ou em parte”. [read post]
5 Mar 2012, 1:03 pm
Por fim, a ministra Cármen Lúcia deferiu o pedido de tramitação prioritária do MS, nos termos do artigo 71 da Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), em razão da “idade avançada de parte dos ex-congressistas e pensionistas” substituídos pela associação. [read post]
6 Sep 2012, 6:58 am
A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso no qual um ex-devedor do Rio Grande do Sul reclamava indenização pela não retirada do seu nome, em tempo breve, da lista de inadimplentes. [read post]
16 Jan 2012, 10:01 am
Segundo a defesa, o teor da matéria publicada na “Isto É” afirma tratar-se de investigação, da qual o dito relatório seria parte. [read post]
22 Aug 2012, 5:08 pm
O ministro Ricardo Lewandowski, revisor da Ação Penal (AP) 470, na sessão plenária desta quarta-feira (22), começou a apresentar seu voto na parte já tratada pelo relator, ministro Joaquim Barbosa, e votou pela condenação de Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, e dos proprietários da DNA Propaganda, Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach. [read post]
25 Mar 2020, 6:03 pm
" McCormick ex rel. [read post]
20 Mar 2012, 7:11 am
Era primeiro suplente do ex-senador Amir Lando (PMDB-RO), substituindo-o quando este assumiu o Ministério da Previdência Social. [read post]
22 Aug 2012, 2:08 pm
O ministro Ricardo Lewandowski refutou as alegações da defesa contra a imputação do crime de peculato, segundo a qual os recursos foram pagos pela Visanet, que seria uma empresa privada. [read post]
6 Sep 2012, 12:09 pm
Isso porque, como observou, o sistema bancário constitui parte sensível no cotidiano das pessoas e de toda a economia do país. [read post]
16 Aug 2012, 5:08 pm
O relator da Ação Penal (AP) 470, ministro Joaquim Barbosa, disse, nesta quinta-feira (16), na primeira parte da leitura do seu voto, que estão “claramente caracterizados” os crimes de corrupção ativa e peculato por parte do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e de seus sócios na SMP&B, Cristiano de Mello Paz e Ramon Hollerbach Cardoso, e de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e… [read post]
15 May 2012, 1:05 pm
CF/CG Leia mais: 27/12/2011 - STF indefere HC a ex-PM acusado de matar advogada em Guarulhos [read post]
5 Sep 2012, 5:09 pm
Segundo o voto do ministro, tanto as condutas omissivas referentes às normas aplicadas, quanto as condutas comissivas – no sentido de autorizar a concessão e renovação de empréstimos irregulares –, dentro do complexo sistema de gestão de uma instituição financeira, tornaram-se parte da empreitada criminosa. [read post]
18 Jan 2012, 9:01 am
A magistrada cita declarações de Eliza Samúdio à polícia em outubro de 2009 e o vídeo gravado por ela, em que afirmava ser vítima de perseguição por parte do ex-jogador. [read post]
23 Aug 2012, 3:08 pm
Com esses argumentos, o ministro Ricardo Lewandowski rejeitou integralmente essa primeira acusação de peculato, que, de acordo com ele, partiu da “falsa premissa, desmontada pelo TCU e pela Polícia Federal, segundo a qual a SMP&B ‘subcontratou 99,9% do objeto licitado para não prestar qualquer serviço e que, por essa razão, João Paulo Cunha teria desviado dinheiro do contrato ‘em proveito próprio da… [read post]
3 Aug 2012, 2:08 pm
Regra do Jogo destaca a segunda parte da reportagem especial sobre a situação trabalhistas dos jogadores de futebol no Brasil Confira a segunda parte da reportagem especial sobre a situação trabalhistas dos jogadores de futebol no Brasil. [read post]
30 Aug 2012, 5:08 pm
Conforme Joaquim Barbosa, a própria ex-presidente do Rural Kátia Rabello afirma nos autos que os empréstimos não foram quitados porque o caso veio a público, e o Rural teria suportado o prejuízo. [read post]
14 Aug 2012, 5:08 pm
Adauto teria relatado que, com o mesmo problema, procurou Delúbio Soares, tesoureiro do PT, partido da coligação da qual fazia parte o PL, e o tesoureiro prometeu auxílio para saldar as dívidas. [read post]
