Search for: "Ex Parte RCL"
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16 Jan 2012, 10:01 am
Segundo a defesa, o teor da matéria publicada na “Isto É” afirma tratar-se de investigação, da qual o dito relatório seria parte. [read post]
1 Sep 2011, 1:09 pm
No caso em questão, a qualificadora está prevista no parágrafo 1º do artigo 180 do CP porque o condenado, no caso, devia saber que o bem (um automóvel Fiat Uno Mille EX) era produto de crime. [read post]
10 Sep 2012, 5:09 am
Alegou, ainda, que o estado teria sido vítima de fraudes no governo anterior, que teriam resultado na prisão de diversas pessoas, dentre elas o ex-governador e o ex-vice. [read post]
15 Aug 2019, 11:24 pm
Ex. [read post]
14 Sep 2011, 4:09 pm
Reclamação (RCL) 4335 Relator: Min. [read post]
7 Jul 2013, 8:05 pm
Em um dos primeiros casos, uma mulher tentava reverter decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) que a proibia de mandar mensagens eletrônicas difamando seu ex-marido. [read post]
7 Jul 2013, 8:05 pm
Em um dos primeiros casos, uma mulher tentava reverter decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) que a proibia de mandar mensagens eletrônicas difamando seu ex-marido. [read post]
31 Jan 2012, 1:01 pm
O Tribunal, no exame da liminar, fixou que as duas contribuições em causa não são contribuições para a seguridade social, mas, sim, contribuições sociais gerais, e deferiu parcialmente a medida cautelar para suspender, com eficácia ex tunc, na cabeça do artigo 14 da Lei Complementar nº 110/2001, a expressão “produzindo efeitos”, bem como os incisos I e II do referido artigo. [read post]
16 Feb 2012, 5:02 am
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (16), no STF, a partir das 14h. [read post]
21 Sep 2011, 4:09 pm
Reclamação (RCL) 4335 Relator: Min. [read post]
