Search for: "Ex Parte Rocha"
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10 Dec 2014, 2:00 pm
Prosecutors Seek Death Penalty in Cannibalism Case: Prosecutors in Indiana have announced their plans to seek the death penalty for a man accused of murdering his ex-girlfriend and eating several parts of her body earlier this year. [read post]
10 Aug 2011, 2:08 pm
De qualquer modo, segundo o ministro Gilmar Mendes, diante da clareza das declarações (contidas na matéria), ainda há prazo para ajuizamento da ação penal pela parte que se sentir ofendida por ela. [read post]
5 Mar 2012, 1:03 pm
Por fim, a ministra Cármen Lúcia deferiu o pedido de tramitação prioritária do MS, nos termos do artigo 71 da Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), em razão da “idade avançada de parte dos ex-congressistas e pensionistas” substituídos pela associação. [read post]
14 Feb 2012, 2:02 pm
A defesa alegava que, à época da ocorrência de parte dos outros desvios, o ex-funcionário estava de férias e que, sem qualquer prova e critério de investigação, a sindicância o responsabilizou pelos fatos, o que resultou em processo junto ao TCU. [read post]
1 Sep 2011, 1:09 pm
No caso em questão, a qualificadora está prevista no parágrafo 1º do artigo 180 do CP porque o condenado, no caso, devia saber que o bem (um automóvel Fiat Uno Mille EX) era produto de crime. [read post]
10 Feb 2012, 12:02 pm
As denúncias A primeira denúncia diz respeito à cobrança de contribuições sociais prescritas, cujos sacados seriam ex-proprietários de imóveis rurais. [read post]
27 Aug 2012, 5:08 pm
Na parte relativa à atuação do ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha, a ministra considerou demonstrada nos autos a imputação de corrupção passiva em troca de favorecimento da SMP&B Comunicação Ltda. [read post]
14 Sep 2010, 7:39 pm
” Ex parte Jamie Ray Mills, 2010 Ala. [read post]
16 Mar 2012, 6:51 pm
Todavia, o relator do processo, ministro Cesar Asfor Rocha, não acolheu as alegações. [read post]
21 Nov 2010, 8:55 pm
Ex Parte Eugene Williams, NO. [read post]
16 Mar 2012, 6:51 pm
Todavia, o relator do processo, ministro Cesar Asfor Rocha, não acolheu as alegações. [read post]
21 Nov 2013, 3:08 am
Wanda Rocha Santiago; la ex senadora Velda González; y el Juez Asociado del Tribunal Supremo de Puerto Rico, Hon. [read post]
5 Dec 2023, 4:53 am
” Erdogan referenced the Yugoslav ex-President Slobodan Milosevic who was tried for genocide and crimes against humanity at the Hague. [read post]
22 Dec 2010, 3:51 am
No texto, a magistrada solicita os e-mails dos profissionais que atuam em uma disputa judicial entre uma construtora e uma transportadora, pois enviará, por meio eletrônico, a íntegra das decisões às partes. [read post]
30 Nov 2012, 11:11 am
Os minérios estão presentes em boa parte do que usamos. [read post]
27 Feb 2019, 10:25 am
”[7] It is noteworthy that Colombia, shortly after the peace settlement ending fifty years of civil war, turned its attention to the control of criminal corruption in response to corruption scandals involving transnational corporations that reached to the office of the president of the republic.[8] “Already seven people have been jailed in the case, including a former senator and an ex-vice minister of transport. [read post]
15 Sep 2017, 5:57 pm
’”[7]It is noteworthy that Columbia, shortly after the peace settlement ending fifty years of civil war turned its attention to the control of criminal corruption, in response to corruption scandals involving transnational corporations that reached to the office of the president of the republic.[8] “Already seven people have been jailed in the case, including a former senator and an ex-vice minister of transport. [read post]
22 Jul 2018, 4:09 pm
An ex tempore judgment was given granting permission. [read post]
10 Dec 2010, 5:34 am
Na manhã desta sexta-feira, os cerca de 80 participantes do evento acompanharam um debate sobre o tema “Atividade Probatória”, que foi moderado pelo ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, e teve entre os debatedores a ministra do STF Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
26 Aug 2011, 8:08 am
O programa entrevistou o jurista, professor e ex-ministro das Relações Exteriores Celso Lafer. [read post]
