Search for: "Francisco Mercado"
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15 Oct 2012, 4:05 pm
” 3.2 Sobre la situación calamitosa para la sociedad y la cultura catalana que supondría vivir de espaldas y al margen de la Unión Europea, aunque sea temporalmente, con el problema de la grave irreversibilidad de los daños y perjuicios en ese amplísimo lapso temporal que supondría para catalanes, sus empresas y sus mercados. [read post]
23 May 2024, 5:22 am
La cuestión casacional reviste enorme importancia para “aviso de navegantes locales” y para el derecho administrativo orgánico, y cobra mayor interés porque se enfrentan sólidos argumentos del abogado de la asociación con los no menos razonados del abogado de la Diputación (nada menos que el también catedrático de derecho administrativo, Juan Francisco Mestre Delgado). [read post]
28 Jun 2010, 6:30 am
Entrevista de Alexandre Atheniense concedida ao site Consultor Jurídico - Conjur e publicada em 27 de junho de 2010. [read post]
30 Oct 2012, 1:10 pm
Raposa Serra do Sol Petição (PET) 3388 – Embargos de Declaração Relator: Ministro Ayres Britto Francisco Mozarildo de Melo Cavalcanti x União Embargos de declaração opostos em face de acórdão do Plenário do STF que julgou parcialmente procedente a ação, declarando constitucional a demarcação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, estabelecendo dezenove… [read post]
22 Aug 2008, 9:37 pm
Los libros tienen un ciclo largo de elaboración y también pueden durar muchÃÂsimo tiempo en el mercado de ideas. [read post]
18 Aug 2013, 8:05 pm
Em precedentes relatados pela ministra Denise Arruda (REsp 830.189) e pelo ministro Francisco Falcão (REsp 814.157), a Primeira Turma do STJ entendeu que a taxa em vigor para o cálculo dos juros moratórios previstos no artigo 406 do CC é de 1% ao mês, nos termos do que dispõe o artigo 161, parágrafo 1º, do Código Tributário Nacional (CTN), sem prejuízo da incidência da correção monetária. [read post]
18 Aug 2013, 8:05 pm
Em precedentes relatados pela ministra Denise Arruda (REsp 830.189) e pelo ministro Francisco Falcão (REsp 814.157), a Primeira Turma do STJ entendeu que a taxa em vigor para o cálculo dos juros moratórios previstos no artigo 406 do CC é de 1% ao mês, nos termos do que dispõe o artigo 161, parágrafo 1º, do Código Tributário Nacional (CTN), sem prejuízo da incidência da correção monetária. [read post]
12 Jan 2017, 7:01 am
John Elwood reviews Monday’s relists Happy New Year, everyone! [read post]
21 Aug 2013, 8:13 am
Como dato iluminador, las Actas consignan los nombres de sus dos intérpretes, Juan Báez, por la mayoría y Francisco Amy, por la minoría. [read post]
29 Nov 2011, 4:11 pm
Recurso Extraordinário (RE) 597362 – Repercussão geral Relator: Ministro Eros Grau (aposentado) Coligação Jaguaripe Não Pode Parar x Arnaldo Francisco de Jesus Lobo Recurso Extraordinário contra acórdão do Tribunal Superior Eleitoral que, por unanimidade, reafirmou o entendimento de que não procede a rejeição de contas de prefeito por mero decurso de prazo para sua apreciação pela Câmara… [read post]
22 Nov 2011, 3:11 pm
Recurso Extraordinário (RE) 597362 – Repercussão geral Relator: Ministro Eros Grau (aposentado) Coligação Jaguaripe Não Pode Parar x Arnaldo Francisco de Jesus Lobo Recurso Extraordinário contra acórdão do Tribunal Superior Eleitoral que, por unanimidade, reafirmou o entendimento de que não procede a rejeição de contas de prefeito por mero decurso de prazo para sua apreciação pela Câmara… [read post]
2 Aug 2011, 5:08 pm
Entende que tal prática é prejudicial à livre concorrência no mercado de compra e venda de energia elétrica, por eliminar a “principal garantia de competitividade em tal ambiente do setor elétrico, qual seja o sigilo dos preços”, bem como “outorga aos agentes que estão entre os de maior porte econômico no setor elétrico uma enorme vantagem competitiva, uma vez que somente esses agentes passam a deter… [read post]
