Search for: "Guimares"
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9 Sep 2011, 3:09 pm
No curso da tramitação da MP na Câmara, o deputado José Guimarães (PT-CE) incluiu os dispositivos sobre o regime diferenciado de contratação. [read post]
23 Sep 2013, 8:05 pm
Nesse sentido — sob o espírito de ícones e lideranças que já se foram, mas que jamais permitiriam algo assim (e me vem à memória Ulysses Guimarães, Leonel Brizola, Mário Covas e tantos outros) —, seria importante que todos os Partidos respeitassem a Constituição, que foi escrita naqueles anos e que está em vigor, especialmente na parte dos direitos sociais, bloco de normas editado em favor do povo… [read post]
6 Jul 2012, 3:07 pm
Meio Ambiente por Inteiro fala sobre fossas e poços artesianos A saúde dos habitantes está diretamente relacionada à forma como se trata a água a ser utilizada, a água descartada, o lixo produzido e as condições de higiene. [read post]
29 Feb 2012, 3:02 pm
Inquérito (Inq) 2672 Relator: Ministro Joaquim Barbosa José Ursílio de Souza e Silva x José Abelardo Guimarães Camarinha Queixa-crime em que é imputado ao deputado federal José Abelardo Guimarães Camarinha a prática dos crimes previstos nos artigos 21 e 22 da Lei nº 5.250/67. [read post]
25 Oct 2011, 4:10 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (26), no STF, a partir das 14h. [read post]
6 Dec 2011, 2:12 pm
Recurso Extraordinário (RE) 596962 – Repercussão Geral Relator: Ministro Dias Toffoli Estado de Mato Grosso x Célia Maria Guimarães de Oliveira Recurso contra acórdão da Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas que, com fundamento no artigo 40, parágrafo 8º, da Constituição, estabeleceu paridade entre servidores aposentados e pensionistas e estendeu a percepção da verba de incentivo [read post]
13 Sep 2011, 5:09 pm
Dias Toffoli Estado de Mato Grosso x Célia Maria Guimarães de Oliveira Recurso contra acórdão da Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas que, com fundamento no art. 40, § 8º, da CF/88, estabeleceu paridade entre servidores aposentados e pensionistas e estendeu a percepção da verba de incentivo de Aprimoramento à Docência aos servidores aposentados instituída pela LC estadual 159/2004. [read post]
3 Nov 2011, 5:11 am
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (3), no STF, a partir das 14h. [read post]
7 Sep 2011, 11:09 am
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (8), no STF, a partir das 14h. [read post]
20 Sep 2011, 4:09 pm
Dias Toffoli Estado de Mato Grosso x Célia Maria Guimarães de Oliveira Recurso contra acórdão da Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas que, com fundamento no art. 40, § 8º, da CF/88, estabeleceu paridade entre servidores aposentados e pensionistas e estendeu a percepção da verba de incentivo de aprimoramento à docência aos servidores aposentados instituída pela LC estadual 159/2004. [read post]
17 Aug 2011, 7:08 am
Dias Toffoli Estado de Mato Grosso x Célia Maria Guimarães de Oliveira Recurso contra acórdão da Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas que, com fundamento no art. 40, § 8º, da CF/88, estabeleceu paridade entre servidores aposentados e pensionistas e estendeu a percepção da verba de incentivo de Aprimoramento à Docência aos servidores aposentados instituída pela LC estadual 159/2004. [read post]
29 Nov 2011, 4:11 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (30), no STF, a partir das 14h. [read post]
15 Nov 2011, 5:11 am
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (16), no STF, a partir das 14h. [read post]
7 Feb 2012, 4:02 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (8), no STF, a partir das 14h. [read post]
23 Aug 2011, 4:08 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (24), no STF, a partir das 14h. [read post]
9 Nov 2011, 3:11 pm
Inquérito (Inq) 2969 – Agravo Regimental Relator: Ministro Dias Toffoli José Abelardo Guimarães Camarinha X José Ursílio de Souza e Silva Agravo regimental em face de decisão que não conheceu dos embargos de declaração em razão da extemporaneidade do recurso interposto antes da publicação do julgado recorrido e sem posterior ratificação no prazo recursal, bem como da impossibilidade da… [read post]
22 Nov 2011, 3:11 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (23), no STF, a partir das 14h. [read post]
30 Aug 2011, 1:08 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (31), no STF, a partir das 14h. [read post]
8 Nov 2011, 4:11 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (9), no STF, a partir das 14h. [read post]
14 Feb 2012, 3:02 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (15), no STF, a partir das 14h. [read post]
