Search for: "Haver (I)" Results 41 - 60 of 123
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13 Apr 2015, 3:24 pm
I used a commercial organization as example because i thought it would be a simpler example. [read post]
21 Mar 2020, 9:55 am by Giles Peaker
While I havered over posting this, it might be necessary to set out the reality of duty work. [read post]
30 Jan 2015, 12:07 am by Ben Reeve-Lewis
Bexley, Havering and Barking & Dagenham, all on the fringes of the capital. [read post]
23 Mar 2022, 12:11 pm by Goldfinger Injury Lawyers
They may haver so much spite against the insurer that they would not respect the safety or wellbeing of the employees at these insurance assessment centres either. [read post]
21 Aug 2013, 8:02 pm by Douglas
Observe-se que, especificamente nesse último exemplo, não há nexo de causalidade direto entre o dano (falecimento) e a imperícia do médico que aplicou um tratamento equivocado, pois a causa do óbito foi a doença que já existia antes de haver sido cometido o erro médico, e não há garantia de que o tratamento correto impediria o falecimento. [read post]
7 May 2012, 2:05 pm
O relator salientou, em sua decisão, trecho do parecer da Procuradoria-Geral da República que afirma não haver norma constitucional que obrigue o presidente de tribunal de justiça a iniciativa de lei no modelo relatado pelo PDT. [read post]
16 Sep 2011, 11:09 am
Nesses casos, esclarece, a ação deve prosseguir na instância própria, ou seja, o TJ-PI “haverá de se pronunciar na forma legal, não havendo o que determinar neste passo, superando as instâncias naturais de jurisdição”. [read post]
21 Sep 2011, 3:09 pm
Já W.A.L. não fazia jus ao benefício pelo fato de haver concurso material, ou seja, respondia a mais de um crime (desacato). [read post]
30 Aug 2011, 3:08 pm
Durante o encontro, haverá o lançamento oficial do Sistema de Controle de Presos Provisórios e Condenados. [read post]
21 Aug 2013, 8:02 pm by Douglas
Observe-se que, especificamente nesse último exemplo, não há nexo de causalidade direto entre o dano (falecimento) e a imperícia do médico que aplicou um tratamento equivocado, pois a causa do óbito foi a doença que já existia antes de haver sido cometido o erro médico, e não há garantia de que o tratamento correto impediria o falecimento. [read post]
3 Jun 2010, 6:37 am
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26 Sep 2011, 7:29 am by Duncan Hollis
 I wonder what those readers expert in sovereign immunity issues make of this case? [read post]
12 Mar 2012, 2:03 pm
Por conseguinte, ele argui no STF a inconstitucionalidade do artigo 18, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar 75/1993 (Lei Orgânica do Ministério Público), que dá aos representantes do MPF o direito de sentar-se no mesmo plano que o juiz. [read post]
14 Feb 2012, 1:02 pm
A União alegava que tais decretos contrariam os artigos 6º; 21, incisos I, II, V e parágrafo 2º, inciso I; 43, inciso X; e 178, da Constituição Federal de 1967 (com redação dada pela EC nº 1/69). [read post]