Search for: "Haver (I)"
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14 Oct 2011, 2:51 pm
Embora esteja previsto o abatimento proporcional do preço (inciso III), ele optou pela substituição do carro por outro da mesma espécie (inciso I). [read post]
5 Mar 2009, 2:27 pm
Se fossem colocados lado a lado, os processos ocupariam quase toda a ponte Rio-Niterói. [read post]
29 Aug 2011, 1:08 pm
No STF, o instituto sustenta que tal entendimento viola o artigo 5º, inciso I; artigo 195, parágrafo 5º e artigo 201, inciso V, da Constituição Federal. [read post]
9 Nov 2011, 2:11 pm
Defenderam, também, sua aplicabilidade a fatos ocorridos antes de 2012, quando haverá o registro de candidatos às próximas eleições municipais. [read post]
1 Sep 2011, 3:09 pm
Em seu voto, o ministro destacou que, no caso, o fato de o imóvel ser classificado como pequena, média ou grande propriedade é irrelevante, “pois a vedação à desapropriação/sanção depende da circunstância subjetiva de ausência de titularidade de outro imóvel rural, a teor do artigo 185, inciso I, da CF”. [read post]
16 Aug 2009, 9:30 am
Expulsão e Impossibilidade de Pedido de Reconsideração O Tribunal, por maioria, indeferiu habeas corpus preventivo em que estrangeiro expulso do Brasil após haver cumprido pena pela prática dos delitos tipificados nos artigos 12 e 18, I e II, ambos da Lei 6.368/76, pleiteava o direito de reingressar no território nacional, sem incorrer no crime previsto no art. 338 do CP (“Reingressar no território nacional o estrangeiro que… [read post]
24 Jan 2012, 1:01 pm
Pedido A Confederação requer que seja concedida medida liminar para suspender a eficácia do ato normativo contestado.Ressalta que sem a concessão da liminar “haverá não apenas a perda de vendas, mas a perda de mercado do fabricante nacional, em todo o mercado nacional”. [read post]
9 Feb 2012, 1:02 pm
Ele ressaltou não haver ofensa ao artigo 96, inciso I, alínea “a” e 125, parágrafo 1º, da CF, mediante os quais se confere aos estados a competência para disciplinar a organização judiciária local. [read post]
16 Aug 2012, 7:11 am
Philip Havers QC of 1 Crown Office represented Martin in this case. [read post]
13 Oct 2010, 6:25 am
Deverá haver mecanismo que registre cada acesso previsto no parágrafo anterior. [read post]
1 Apr 2013, 8:15 pm
Somente se a penalidade for manifestamente excessiva é que poderia haver revisão, aplicando-se, então, o artigo 413 do Código Civil. [read post]
1 Apr 2013, 8:15 pm
Somente se a penalidade for manifestamente excessiva é que poderia haver revisão, aplicando-se, então, o artigo 413 do Código Civil. [read post]
14 Sep 2011, 3:09 pm
Tem que haver consistência atuarial”. [read post]
13 Jun 2012, 2:06 pm
O tributo, conforme o ministro, também não viola o artigo 10, inciso I, do ADCT. [read post]
5 Nov 2013, 7:44 pm
Assim, conclui-se que esses valores apenas transitam pela contabilidade das operadoras, já que por força do inciso I do artigo 1º da Lei 9.656/98, os planos de saúde são responsáveis pelo pagamento dos sinistros ocorridos com seus beneficiários, por ordem e em nome dos mesmos, como seu mandatário, e atuando como gestora desses recursos. [read post]
2 Aug 2012, 3:08 pm
Isso porque esses réus não estão listados no artigo 102, I, letras “b” e “c”, da Constituição Federal. [read post]
21 Mar 2012, 10:03 am
Durante esses dias, haverá troca de experiências e sugestões para o aperfeiçoamento do uso da repercussão geral. [read post]
5 Nov 2013, 7:44 pm
Assim, conclui-se que esses valores apenas transitam pela contabilidade das operadoras, já que por força do inciso I do artigo 1º da Lei 9.656/98, os planos de saúde são responsáveis pelo pagamento dos sinistros ocorridos com seus beneficiários, por ordem e em nome dos mesmos, como seu mandatário, e atuando como gestora desses recursos. [read post]
27 Nov 2013, 7:30 pm
Dever-se-ia aguardar a tramitação do projeto na casa de origem para, desde que ali aprovado, após sua remessa à outra casa, haver o exame das proposições legislativas. [read post]
27 Nov 2013, 7:30 pm
Dever-se-ia aguardar a tramitação do projeto na casa de origem para, desde que ali aprovado, após sua remessa à outra casa, haver o exame das proposições legislativas. [read post]
