Search for: "Haver (I)"
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23 Jul 2013, 8:05 pm
O Estatuto do idoso prevê que não pode haver aumento para consumidores acima de 60 anos. [read post]
23 Jul 2013, 8:05 pm
O Estatuto do idoso prevê que não pode haver aumento para consumidores acima de 60 anos. [read post]
3 Nov 2013, 7:10 pm
O comércio exterior brasileiro registra por ano quase US$ 500 bilhões em exportações e importações. [read post]
3 Nov 2013, 7:10 pm
O comércio exterior brasileiro registra por ano quase US$ 500 bilhões em exportações e importações. [read post]
19 Aug 2015, 12:41 pm
" The fighter, named Abu Iskander, also provides the first clear explanation of the current combat roles members of the force are executing, saying "I go to the front line against ISIS, and I give locations for the warplaines to bomb. [read post]
17 Oct 2013, 8:01 pm
A questão está a saber, tendo em conta a ponderação de interesses, se haverá de prevalecer, como bastante, apenas a presunção, para definir uma paternidade, quando atualmente esta se torna incontroversa e iniludível por testes genéticos de DNA. [read post]
17 Oct 2013, 8:01 pm
A questão está a saber, tendo em conta a ponderação de interesses, se haverá de prevalecer, como bastante, apenas a presunção, para definir uma paternidade, quando atualmente esta se torna incontroversa e iniludível por testes genéticos de DNA. [read post]
23 May 2012, 2:05 pm
I, da Lei nº 8.625/93 e arts. 7º, 38, inciso I e 150, inciso I, da LC nº 75/93. [read post]
2 Sep 2013, 8:05 pm
Vejamos: (i) em Belo Horizonte, casal foi obrigado, pelo juiz Marcos Flávio Lucas Pedula, a matricular os filhos adolescentes (15 e 13 anos) em escola de ensino, privados que estavam de uma educação regular, como direito indisponível, por abandono intelectual cometido pelos pais, ficando estes condenados à multa de três salários mínimos (16.01.2013); A propósito, participando recentemente de curso no “Institute of… [read post]
2 Sep 2013, 8:05 pm
Vejamos: (i) em Belo Horizonte, casal foi obrigado, pelo juiz Marcos Flávio Lucas Pedula, a matricular os filhos adolescentes (15 e 13 anos) em escola de ensino, privados que estavam de uma educação regular, como direito indisponível, por abandono intelectual cometido pelos pais, ficando estes condenados à multa de três salários mínimos (16.01.2013); A propósito, participando recentemente de curso no “Institute of… [read post]
19 Mar 2012, 12:55 pm
Foi no ano de 1952 com a primeira edição do DSM-I (Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders) que o alcoolismo passou a ser tratado como doença. [read post]
24 Feb 2010, 5:30 am
Decisão deferida no Rio de Janeiro representa avanço para os consumidores // $('#abas > li > a').each(function(i, item){ $(item).click(function(e){ $('#abas > li').each(function(i, item){ $(item).removeClass('selecionado') }); var its = ['abanoticia', 'abavideo', 'abafoto', 'abainfografico', 'items_noticia']; for… [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
Entende ofendidos os artigos 96, I, a e 125, §1º da CF. f) artigos 110 a 113 da Constituição do Ceará, que dispõem sobre o funcionamento do Tribunal de Alçadas. [read post]
4 Apr 2011, 4:59 am
As for burglars, they were singled out by David Cameron, who as leader of the opposition told the Politics Show in January 2010: The moment a burglar steps over your threshold, and invades your property, with all the threat that gives to you, your family and your livelihood, I think they leave their human rights outside. [read post]
13 Jan 2011, 6:42 am
Art. 4º Os dados básicos do processo, aos quais é assegurado livre acesso a qualquer interessado, são os seguintes: I – número, classe e assunto(s) do processo; II- nomes das partes do processo e de seus advogados; III- movimentação processual; IV- inteiro teor de despachos, decisões interlocutórias e sentenças. [read post]
27 Mar 2012, 4:03 pm
Em discussão: saber se os dispositivos impugnados ofendem os artigos 37, caput e inciso II; 93, II, b e d; 96, I, a e II, c; 125 e §1º; 144, §6º, todos da CF; o artigo 19 do ADCT e a independência do Poder Judiciário PGR: pela procedência da ação. [read post]
22 Nov 2011, 3:11 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (23), no STF, a partir das 14h. [read post]
8 Jan 2019, 2:38 pm
(Pix credit here)Especially since the start of international efforts to create a single comprehensive treaty for business and human rights (see, e.g., here, here, and here), states have started to adopt legislation that regulates some aspects of the human rights effects of economic activity. [read post]
10 Sep 2013, 6:07 am
Noutro ponto, a Declaração Universal de Direitos Humanos defende o direito ao trabalho com condições justas e favoráveis, conforme assevera o artigo XXIII, item I. [read post]
10 Nov 2013, 8:00 pm
Segundo o relator, ministro Humberto Martins, o dolo foi claramente demonstrado, pois o professor atuou com intenção de assediar as alunas e obter vantagem indevida em função do cargo que ocupava, “o que subverte os valores fundamentais da sociedade e corrói sua estrutura”. [read post]
