Search for: "IN RE RICARDO F.-C."
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4 Sep 2012, 4:09 pm
Ele apresentou entendimento divergente em relação aos demais votos já proferidos – dos ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Ayres Britto – que, no início do julgamento, acompanharam o relator, ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
9 May 2013, 8:11 pm
Também votaram na sessão de hoje, acompanhando o relator, os ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski. [read post]
9 May 2013, 8:11 pm
Também votaram na sessão de hoje, acompanhando o relator, os ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski. [read post]
30 Apr 2024, 12:32 pm
Marks, Ricardo M. [read post]
16 Aug 2011, 1:08 pm
O ministro Ricardo Lewandowski acompanhou a divergência, ao afirmar que as questões fáticas relativas ao caso já foram analisadas nas instâncias competentes. [read post]
6 Sep 2011, 4:09 pm
Dessa forma, os ministros Marco Aurélio, Dias Toffoli e Luiz Fux proveram o agravo regimental, para que o Supremo possa julgar o RE, vencidos os ministros Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
18 Aug 2011, 3:08 pm
Posicionam-se assim os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Ayres Britto e Marco Aurélio. [read post]
26 Oct 2011, 5:10 pm
Concluíram desta forma os demais ministros presentes à sessão: Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Ricardo Lewandowski, Ayres Britto, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cezar Peluso. [read post]
11 Jun 2012, 12:06 pm
O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, ao julgar a apelação cível, assentou a possibilidade de extensão do direito de férias acrescidas do terço constitucional e de 13º salário aos servidores e empregados públicos contratados na forma do artigo 37, inciso IX, da CF, sob vínculo trabalhista, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. [read post]
3 Nov 2011, 3:11 pm
Relatora A maioria acompanhou o voto da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, segundo a qual o decreto presidencial de divulgação anual do salário mínimo é mera aplicação da fórmula, do índice e da periodicidade para ele estabelecidos pela Lei 12.382/2011. [read post]
13 Jun 2012, 4:06 pm
O RE 596478, com repercussão geral declarada pelo STF em setembro de 2009, começou a ser julgado no plenário em 17 de novembro de 2010, quando votaram as ministras Ellen Gracie e Cármen Lúcia pelo provimento parcial do recurso, e os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ayres Britto, desprovendo o RE. [read post]
14 Nov 2013, 1:04 pm
(RES) KF9084.Z9 .N65 2013 Anatomy for Lawyers The spine for lawyers / by Samuel D. [read post]
29 Nov 2011, 4:11 pm
Em discussão: saber se o relator do RE 631.102 está prevento para julgar o RE 632.238. [read post]
22 Nov 2011, 3:11 pm
O julgamento será retomado com voto-vista do ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
23 Nov 2011, 4:11 pm
F. [read post]
23 Aug 2011, 4:08 pm
II c/c art. 60, § 4º, inc. [read post]
15 Nov 2011, 5:11 am
Recurso Extraordinário (RE) 597362 Relator: Ministro Eros Grau (aposentado) Coligação Jaguaripe Não Pode Parar x Arnaldo Francisco de Jesus Lobo Recurso Extraordinário contra acórdão do Tribunal Superior Eleitoral que, por unanimidade, reafirmou o entendimento de que não procede a rejeição de contas de prefeito por mero decurso de prazo para sua apreciação pela Câmara Municipal, pois o… [read post]
11 Jun 2010, 9:17 pm
Le président lui-même, Ricardo Martinelli, en fonction depuis juillet, serait monté au créneau. [read post]
20 Jan 2013, 5:54 am
C. c. [read post]
17 Aug 2011, 7:08 am
Prestígio aos princípios da boa-fé e da segurança jurídica”. [read post]
