Search for: "In Re CLT"
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21 Mar 2012, 4:03 pm
Recurso Extraordinário (RE) 546609 Relator: Ministro Ricardo Lewandowski Pedro Aurélio Rosa de Farias x Ministério Público Federal O Recurso Extraordinário contesta acórdão do Superior Tribunal de Justiça, em sede de agravo regimental. [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
Recurso Extraordinário (RE) 583050 Relator: Ministro Cezar Peluso Banco Santander Banespa S/A x Lianne Lopes Prates Recurso extraordinário contra acórdão da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul que, afirmando a inexistência de relação de trabalho entre as partes, e sim relação decorrente de “contrato previdenciário”, julgou procedente agravo de… [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
Recurso Extraordinário (RE) 44 [read post]
13 Mar 2012, 5:03 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (14), no STF, a partir das 14h. [read post]
12 Mar 2012, 12:03 pm
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral do tema tratado no Recurso Extraordinário (RE) 658312, no qual uma rede de supermercados de Santa Catarina questiona a constitucionalidade de direito trabalhista assegurado somente às mulheres pelo artigo 384 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – um período de descanso de 15 minutos antes do início de trabalho… [read post]
28 Feb 2012, 3:02 pm
Recurso Extraordinário (RE) 583050 Relator: Ministro Cezar Peluso Banco Santander Banespa S/A x Lianne Lopes Prates Recurso extraordinário contra acórdão da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul que, afirmando a inexistência de relação de trabalho entre as partes, e sim relação decorrente de “contrato previdenciário”, julgou procedente agravo de… [read post]
17 Feb 2012, 12:10 pm
We also look for explosives and bomb components, but thankfully those are extremely rare and we're happy to keep it that way. [read post]
8 Feb 2012, 11:01 am
™ to additional airlines and airports once they’re ready to go. [read post]
7 Feb 2012, 4:02 pm
Recurso Extraordinário (RE) 581160 – Repercussão geral Relator: Ministro Ricardo Lewandowski Romeu Drumond da Silveira Filho X Caixa Econômica Federal (CEF) Recurso extraordinário contra acórdão do TRF da 1ª Região, que isentou a CEF do pagamento da verba honorária. [read post]
20 Jan 2012, 4:24 pm
We’re not looking for drugs, but 1.5 lbs of anything other than electronics stuffed in an electronic item will raise some red flags. [read post]
13 Jan 2012, 12:26 pm
We’re not looking for drugs, but when something is packed like this and stuffed in a shoe, it’s going to look ominously odd. [read post]
30 Nov 2011, 2:11 pm
Em discussão: saber se o relator do RE 631.102 está prevento para julgar o RE 632.238. [read post]
24 Nov 2011, 2:11 pm
No agravo regimental negado pela Segunda Turma nesta terça-feira (22), a União contestava decisão proferida pelo ministro Celso de Mello no Recurso Extraordinário (RE) 634093 em fevereiro deste ano. [read post]
7 Nov 2011, 6:41 am
The second annual Music and Intellectual Property Conference, masterminded by CLT Conferences, takes place on Monday 5 December. [read post]
28 Oct 2011, 1:59 pm
We also look for explosives and bomb components as well, but thankfully those are extremely rare and we're happy to keep it that way. [read post]
21 Oct 2011, 1:34 pm
We’re not looking for drugs and cash, but they show up as anomalies in the same exact places where explosives could be hidden. [read post]
17 Aug 2011, 7:08 am
Recurso Extraordinário (RE) 572884 Relator: Min. [read post]
9 Aug 2011, 1:08 pm
Recurso Extraordinário (RE) 594296 Relator: Min. [read post]
2 Aug 2011, 5:08 pm
Recurso Extraordinário (RE) 356101 – Embargos de Divergência Relatora: Min. [read post]
5 Jul 2011, 1:22 pm
CLT enjoy a good reputation for CPD courses. [read post]
