Search for: "In Re Cni"
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24 Jan 2013, 3:09 pm
(In re WorldCom, Inc.), No. 10-4588(l), slip op. 3 (2d Cir. [read post]
13 Jun 2012, 2:06 pm
EC/AD Leia mais: 08/11/2001 - CNI ajuíza ADI contra Lei Complementar que aumentou contribuição para FGTS 21/11/2001 - PSL ajuíza ação contra aumento da contribuição para o FGTS [read post]
7 Feb 2012, 11:02 am
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral de matéria apresentada no Recurso Extraordinário (RE) 659172, interposto pelo município de Cubatão (SP) contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP). [read post]
27 Apr 2012, 12:04 pm
A matéria debatida no RE estaria presente nos artigos 145, 150 e 153 da Constituição Federal. [read post]
30 Dec 2011, 9:12 am
O relator do RE, ministro Luiz Fux, votou a favor da repercussão geral. [read post]
13 Dec 2016, 8:38 am
Today, we’re taking a closer look at the United Kingdom’s cybersecurity legal and regulatory landscape, courtesy of Conor Ward. [read post]
10 May 2012, 10:05 am
Ele informa que a ADI 2588 foi ajuizada em 2001 e relembra que o RE 611586 teve repercussão geral reconhecida. [read post]
16 Dec 2014, 8:28 am
I would not have considered this a trend worth commenting on had it not been for conversations I had last week at the Fall CNI Membership meeting. [read post]
12 Jun 2012, 3:06 pm
Recurso Extraordinário (RE) 596478 (repercussão geral) Relatora: Ministra Ellen Gracie (aposentada) Recorrente: Estado de Roraima Recurso contra acórdão da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho que assegura ao servidor público contratado após a CF/1988, sem prévia aprovação em concurso público, o pagamento dos valores referentes aos depósitos do FGTS. [read post]
14 Feb 2012, 3:02 pm
Em discussão: Saber se o relator do RE 631102 está prevento para julgar o RE 632238. [read post]
13 Sep 2011, 5:09 pm
Recurso Extraordinário (RE) 572884 Relator: Min. [read post]
7 Feb 2012, 4:02 pm
A CNI sustenta que “as duas novas ‘contribuições’ não ost [read post]
31 Jan 2012, 1:01 pm
Sobre o mesmo tema, será julgado o RE 596478 (Repercussão geral). [read post]
28 Feb 2012, 3:02 pm
Recurso Extraordinário (RE) 583050 Relator: Ministro Cezar Peluso Banco Santander Banespa S/A x Lianne Lopes Prates Recurso extraordinário contra acórdão da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul que, afirmando a inexistência de relação de trabalho entre as partes, e sim relação decorrente de “contrato previdenciário”, julgou procedente agravo de… [read post]
20 Sep 2011, 4:09 pm
Recurso Extraordinário (RE) 572884 Relator: Min. [read post]
30 Nov 2011, 2:11 pm
Em discussão: saber se o relator do RE 631.102 está prevento para julgar o RE 632.238. [read post]
2 Aug 2011, 5:08 pm
Recurso Extraordinário (RE) 356101 – Embargos de Divergência Relatora: Min. [read post]
17 Aug 2011, 7:08 am
Recurso Extraordinário (RE) 572884 Relator: Min. [read post]
27 Mar 2012, 4:03 pm
A AMB sustenta que ofereceu a intervenção federal na qualidade de substituta processual de seu associado, ao argumento de que o Estado da Paraíba está descumprindo decisão do STF (RE 272.219/PB), e insiste na "configuração de atuação dolosa do Estado", que entende demonstrada nos capítulos II, III, IV, V, VI, VII e VIII, da p [read post]
22 Jul 2019, 10:26 am
Earlier that day, candidate Trump made public statements that included the following: ‘Russia, if you're listening, I hope you're able to find the 30,000 emails that are missing. [read post]
