Search for: "In Re Devers"
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2 Dec 2011, 11:12 am
Sustenta que é dever do Estado garantir o direito à saúde, mostrando ser descabida situação em que um portador de doença grave não disponha do tratamento compatível. [read post]
9 May 2013, 8:11 pm
Como essa matéria teve repercussão geral reconhecida pelo STF, a decisão deste julgamento deverá ser aplicada por outros tribunais em todos os processos semelhantes. [read post]
9 May 2013, 8:11 pm
Como essa matéria teve repercussão geral reconhecida pelo STF, a decisão deste julgamento deverá ser aplicada por outros tribunais em todos os processos semelhantes. [read post]
31 Mar 2014, 6:16 am
De acordo com Telebrasil, associação que reúne as empresas do setor de telecomunicações, em 2013, o país alcançou 133,7 milhões de acessos à Internet em banda larga fixa e móvel, o que significa um aumento de 55% em relação a 2012. [read post]
9 Dec 2011, 10:12 am
A matéria é discutida no Recurso Extraordinário (RE) 661256, de relatoria do ministro Ayres Britto. [read post]
20 Jun 2013, 8:05 pm
Apenas 10% dos resíduos sólidos são rejeitos. [read post]
3 Feb 2013, 7:05 pm
Apenas 10% dos resíduos sólidos são rejeitos. [read post]
20 Jun 2013, 8:05 pm
Apenas 10% dos resíduos sólidos são rejeitos. [read post]
3 Feb 2013, 7:05 pm
Apenas 10% dos resíduos sólidos são rejeitos. [read post]
30 Jul 2009, 11:06 am
O relator do RE disse que o recurso era inconsistente e negou seguimento, mas com a insistência da empresa em interpor outros recursos, aplicou-lhe a multa. [read post]
12 Aug 2011, 12:08 pm
De acordo com o relator, a alteração legislativa na Lei Complementar 64/90 (a Lei das Inelegibilidades) que ampliou a causa de inelegibilidade decorrente de representação julgada procedente por abuso de poder econômico ou político, mesmo sem trânsito em julgado, foi introduzida pela Lei Complementar (LC) 135/2010, a Lei da Ficha Limpa, “norma esta que não deverá se aplicar às eleições ocorridas em… [read post]
18 Dec 2011, 8:12 am
O evento deverá contar com a participação de cerca de 70 pesquisadores de todo o mundo. [read post]
25 Sep 2013, 6:25 am
É difícil determinar quando um navio se converte em resíduo. [read post]
25 Sep 2013, 6:25 am
É difícil determinar quando um navio se converte em resíduo. [read post]
12 Dec 2011, 10:12 am
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral em um Recurso Extraordinário (RE 595326) que trata da competência da Justiça do Trabalho para execução das contribuições previdenciárias decorrentes de sentenças anteriores a 1998. [read post]
5 Feb 2018, 12:17 pm
* Ramirez homers in 15th after 1 am, Red Sox outlast Jays 5-4 (2017-07-19)https://www.yahoo.com/news/ramirez-homers-15th-1-am-red-sox-outlast-052843116–spt.html * Rafael Devers is the youngest Red Sox player to hit a home run since Tony Conigliaro (2017-07-26)https://www.sbnation.com/mlb/2017/7/26/16047662/red-sox-rafael-devers-tony-conigliaro-youngest-hit-home-run * Dever’s 4 hits back Fister as Red Sox beat Indians, 6-2… [read post]
5 Jul 2012, 2:07 pm
Em 18 de abril passado, a União interpôs agravo regimental contra a decisão da ministra no RE 676335. [read post]
6 May 2013, 10:19 pm
Articles 37-39, 46, 49, 52, par Alain DEVERS . [read post]
30 May 2014, 10:58 pm
O The Green Loop deverá ser construído no Rio Hudson e contempla horta comunitária e vastaárea verde para uso de moradores e turistas. [read post]
23 Apr 2012, 11:04 am
“Essa relevância da atividade afasta do legislador infraconstitucional a liberdade irrestrita para definir conceitos-chave do cooperativismo, de modo que a respectiva tributação deverá seguir o sentido constitucionalmente coerente para ‘ato cooperativo’, ‘receita da atividade cooperativa’ e ‘cooperados’. [read post]
