Search for: "In Re Devers"
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16 Nov 2011, 2:11 pm
E este seria, segundo ele, o caso dos serviços questionados no RE. [read post]
3 Apr 2012, 2:04 pm
Ambos os REs são de relatoria do ministro Gilmar Mendes. [read post]
4 Apr 2012, 6:08 am
Ambos os REs são de relatoria do ministro Gilmar Mendes. [read post]
4 Oct 2010, 1:00 pm
A diretora geral Alessandra Darub reúne sobre treinamento do Sistema Digidoc aos servidores O Tribunal de Justiça do Maranhão vai realizar treinamento de pessoal para o uso do novo sistema de acompanhamento virtual de processos administrativos internos – o Digidoc, com início previsto para o dia 13 de outubro. [read post]
8 Nov 2011, 2:11 pm
Ele destacou que uma possível condenação à prisão perpétua nos Estados Unidos deverá ser substituída pela pena máxima de 30 anos permitida pela legislação brasileira. [read post]
30 Aug 2012, 12:08 pm
Os questionamentos foram apresentados ao STF pelo Partido Democratas (ADI 4679), pela Associação NEO TV – que reúne prestadores de serviços de televisão por assinatura – (ADI 4747), e pela Associação Brasileira de Radiodifusores (ADI 4756). [read post]
25 Nov 2010, 3:47 am
A cautelar tinha o objetivo de dar efeito suspensivo ao Recurso Extraordinário (RE 389808) interposto na Corte pela própria empresa. [read post]
23 Aug 2012, 12:08 pm
As entidades citam, ainda, julgamento de embargos declaratórios no Recurso Extraordinário (RE) 456530, relatado pelo ministro Joaquim Barbosa, em que a Segunda Turma do STF admitiu a alternativa da compensação da jornada de trabalho por dias de participação em greve da categoria de servidores. [read post]
4 Jun 2012, 6:49 am
O relator do RE é o ministro Luiz Fux. [read post]
1 Jun 2012, 10:06 am
O relator do RE é o ministro Luiz Fux. [read post]
4 Jun 2012, 6:49 am
O relator do RE é o ministro Luiz Fux. [read post]
2 Feb 2012, 9:42 am
A página do site também deverá ter informações sobre a localização da sede física da empresa de vendas coletivas. [read post]
4 Jul 2010, 6:35 am
Incontroversa a ofensa aos chamados direitos de personalidade do autor, como à imagem e à honra, restando, ao responsável, o dever de indenizar o ofendido pelo dano moral causado, o qual, no caso, tem natureza presumível (in re ipsa). [read post]
31 Aug 2011, 3:08 pm
Assim, quando houver multiplicidade de recursos com o mesmo tema, os tribunais deverão aguardar a decisão do STF e, quando decidida a questão, aplicá-la aos recursos extraordinários, evitando a remessa de milhares de processos ao STF. [read post]
2 Jul 2013, 8:05 pm
O dever de indenizar existe na medida da extensão do dano, que deve ser certo (possível, real, aferível). [read post]
2 Jul 2013, 8:05 pm
O dever de indenizar existe na medida da extensão do dano, que deve ser certo (possível, real, aferível). [read post]
22 Apr 2015, 8:01 pm
O dever de indenizar existe na medida da extensão do dano, que deve ser certo (possível, real, aferível). [read post]
17 Nov 2011, 10:11 am
E é contra a decisão da corte rondoniense que a Eletronorte se insurge no presente RE . [read post]
9 Mar 2015, 2:17 pm
(BHP) You're right Flora Sapio Imperatrix Maris. [read post]
17 Nov 2011, 4:16 am
Segundo ele, alguns tribunais não realizam o julgamento virtual, mas já recebem os votos dos colegas, opinam eletronicamente, e reúnem-se presencialmente apenas para homologar o que já fizeram. [read post]
