Search for: "In Re Devers"
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4 Aug 2011, 2:08 pm
No caso da decisão do STJ, a subida do RE foi negada por falta de menção do número do processo na guia de recolhimento da taxa judicial, em função de resolução interna daquela corte prevendo a inadmissibilidade dos REs com tal omissão. [read post]
6 Jun 2012, 4:06 pm
Ele ressaltou que cada caso deverá ser julgado de acordo com a sua particularidade. [read post]
13 Jun 2012, 4:06 pm
O RE 596478, com repercussão geral declarada pelo STF em setembro de 2009, começou a ser julgado no plenário em 17 de novembro de 2010, quando votaram as ministras Ellen Gracie e Cármen Lúcia pelo provimento parcial do recurso, e os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ayres Britto, desprovendo o RE. [read post]
16 Nov 2011, 12:11 pm
O RE surgiu de uma decisão do juiz federal da 2ª Vara do Juizado Especial Federal de Maringá, no Paraná, desfavorável ao INSS. [read post]
28 Nov 2013, 7:01 pm
Para a emissão do “Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia” (CIVP), você deverá procurar os Centros de Orientação ao Viajante da Anvisa, levando o seu Cartão Nacional de Vacinação e um documento de identificação oficial com foto. [read post]
28 Nov 2013, 7:01 pm
Para a emissão do “Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia” (CIVP), você deverá procurar os Centros de Orientação ao Viajante da Anvisa, levando o seu Cartão Nacional de Vacinação e um documento de identificação oficial com foto. [read post]
30 May 2015, 10:28 pm
But while you're a kid I want you to be passive, pliable and obedient. [read post]
3 Oct 2013, 8:01 pm
Caso o consumidor atrase o pagamento Há cobrança de juros e multa, que deverão ser pagos até o próximo sorteio. [read post]
13 Feb 2012, 5:52 am
O antivírus, no valor de R$ 800 mil, também está em fase de desenvolvimento e deverá ser entregue pela empresa BluePex, de Campinas (SP), dentro de 12 meses. [read post]
3 Oct 2013, 8:01 pm
Caso o consumidor atrase o pagamento Há cobrança de juros e multa, que deverão ser pagos até o próximo sorteio. [read post]
21 Jun 2012, 4:06 pm
Esse procedimento investigatório deverá obedecer, por analogia, as normas que regem o inquérito policial, que deve ser, em regra, público e sempre supervisionado pelo Poder Judiciário. [read post]
3 Oct 2013, 8:01 pm
Caso o consumidor atrase o pagamento Há cobrança de juros e multa, que deverão ser pagos até o próximo sorteio. [read post]
23 Nov 2011, 4:11 pm
Para ele, os danos decorrentes do inadimplemento de clientes deverão ser reparados na via apropriada. [read post]
19 Aug 2011, 8:08 am
Grandes Julgamentos do STF - Marcha da Maconha O tema do programa Grandes Julgamento do STF que vai ao ar nesta semana será o reconhecimento da legalidade da Marcha da Maconha, evento que reúne manifestantes em defesa da descriminalização da droga no Brasil. [read post]
29 Jul 2013, 8:28 am
Direito público Está na Primeira Seção do STJ, que reúne os ministros da Primeira e da Segunda Turmas, uma exceção de suspeição na qual se discute se os ministros do colegiado, que têm procuradores da Fazenda Nacional em seus gabinetes, estão ou não impedidos de atuar em casos tributários de interesse da União (ExSusp 123). [read post]
5 Oct 2010, 7:30 am
O cadastro pode ser solicitado apenas por registradores dotados de certificação digital e por meio do Sistema Justiça Aberta do CNJ – que reúne informações sobre as serventias extrajudiciais do país. [read post]
14 Jun 2010, 12:30 pm
O grupo participa da Rede pela Reforma da Lei de Direito Autoral, que reúne 20 organizações (como CTS-FGV, UNE e Idec) e pressiona o MinC a liberar o texto desde o ano passado. [read post]
29 Jul 2013, 8:28 am
Direito público Está na Primeira Seção do STJ, que reúne os ministros da Primeira e da Segunda Turmas, uma exceção de suspeição na qual se discute se os ministros do colegiado, que têm procuradores da Fazenda Nacional em seus gabinetes, estão ou não impedidos de atuar em casos tributários de interesse da União (ExSusp 123). [read post]
21 Sep 2011, 1:09 pm
Nesse ponto, Cármen Lúcia lembrou que atualmente, não se considera autotutela um poder, mas um dever. [read post]
30 Mar 2015, 7:28 am
Em decisão de dezembro de 2010, no Recurso Extraordinário (RE) 590751, com repercussão geral, o STF fixou a posição de que uma vez calculado o débito, acrescido de juros legais, estes não podem mais incidir nas parcelas fracionadas. [read post]
