Search for: "In Re Devers"
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22 Sep 2013, 6:59 pm
Scientific Committee : Rafael ARENAS GARCÍA, Catedrático, Universitat Autònoma de Barcelona, España – Louis D’AVOUT, Professeur de droit, Université Panthéon-Assas Paris II, France – Jean-Sylvestre BERGÉ, Professeur de droit, Université Jean Moulin Lyon 3, France – Christine BIDAUD-GARON, Maître de conférences HDR, Université Jean Moulin Lyon 3, France – Blandine de… [read post]
5 Jul 2012, 1:07 pm
De acordo com conselho, o Supremo, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 365368, considerou irrelevante o fato de os cargos em comissão serem ocupados nos gabinetes dos vereadores do município de Blumenau (SC) reconhecida, assim, a desproporcionalidade na desmesurada contratação de servidores comissionados. [read post]
20 May 2015, 10:17 am
Confira o que você deve saber sobre a sua conta: – As denominações para cada item deverão ser claramente identificadas no extrato, de maneira a não gerar dúvidas ao consumidor; – Se você possui pagamentos em débito automático ou pagou alguma dívida com cheque, acompanhe atentamente os lançamentos. [read post]
5 Aug 2011, 1:08 pm
Essa lei é responsável pela organização da Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e reúne as normas gerais para a organização das Defensorias nos Estados. [read post]
27 Dec 2011, 3:12 pm
O ministro finalizou sua decisão afirmando que a posse do senador Jader Barbalho dá efetividade à decisão do STF no Recurso Extraordinário (RE) 631102. [read post]
18 Jan 2011, 8:15 pm
Image Credit: Chris Devers, Faces of Socialism. [read post]
8 Nov 2006, 12:38 pm
Saying you're going to decide on a case-by-case basis is like having no standard at all. [read post]
17 Nov 2013, 7:01 pm
Em 2020, deverão ser mais de 500 mil novos casos por ano no país. [read post]
17 Nov 2013, 7:01 pm
Em 2020, deverão ser mais de 500 mil novos casos por ano no país. [read post]
29 Aug 2013, 8:03 pm
No mestrado, o aluno deverá frequentar disciplinas bem como desenvolver uma pesquisa que buscam a formulação e discussão aprofundada de problemas jurídicos. [read post]
9 Dec 2013, 7:01 pm
Recentemente, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), que reúne 16 mil profissionais em todo país, iniciou uma campanha nacional para abolir os andadores infantis. [read post]
26 Apr 2015, 8:01 pm
Trata-se não somente de um atentado à comunidade jurídica, mas ao direito de todos os cidadãos, cuja defesa deverá ser realizada somente por aqueles que estejam em condições de desempenhá-la, não comportando a banalização defendida por Eduardo Cunha. [read post]
27 Sep 2010, 2:03 am
We're going to break from form and simply recommend you visit the carnival and click through to all the contributed posts. [read post]
9 Dec 2013, 7:01 pm
Recentemente, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), que reúne 16 mil profissionais em todo país, iniciou uma campanha nacional para abolir os andadores infantis. [read post]
29 Aug 2013, 8:03 pm
No mestrado, o aluno deverá frequentar disciplinas bem como desenvolver uma pesquisa que buscam a formulação e discussão aprofundada de problemas jurídicos. [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
Recurso Extraordinário (RE) 583050 Relator: Ministro Cezar Peluso Banco Santander Banespa S/A x Lianne Lopes Prates Recurso extraordinário contra acórdão da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul que, afirmando a inexistência de relação de trabalho entre as partes, e sim relação decorrente de “contrato previdenciário”, julgou procedente agravo de… [read post]
13 Mar 2012, 5:03 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (14), no STF, a partir das 14h. [read post]
13 Feb 2013, 7:01 pm
A Terceira Seção, que reúne as duas Turmas, alinhou o entendimento no ano 2000: a comercialização de lança-perfume configura tráfico de drogas. [read post]
13 Feb 2013, 7:01 pm
A Terceira Seção, que reúne as duas Turmas, alinhou o entendimento no ano 2000: a comercialização de lança-perfume configura tráfico de drogas. [read post]
27 Jan 2013, 7:01 pm
A Segunda Seção – que reúne as duas Turmas responsáveis por matéria de direito privado – vai decidir pela possibilidade ou não de retroação à data da citação da sentença que revisa os alimentos ou da decisão que exonera o alimentante do dever de alimentar, dentre outros pontos. [read post]
