Search for: "In Re Luz J." Results 1 - 20 of 41
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20 Apr 2012, 12:04 pm
Ao endossar a proposta de reconhecimento da repercussão geral, o ministro Ricardo Lewandowski, relator do RE, lembrou que a Suprema Corte já reconheceu repercussão geral na hipótese de cobrança de taxa de matrícula por instituição de ensino superior (RE 567801/MG). [read post]
7 Dec 2011, 3:12 pm
A obra reúne 68 artigos dos mais variados ramos da ciência jurídica e das ciências conexas, como política, filosofia e da economia à luz da orientação da jurisprudência dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais Superiores. [read post]
30 Nov 2009, 7:43 am by Daniel E. Cummins
Exchange, 1189-Civil-2009 (Luz. [read post]
6 Sep 2011, 4:09 pm
Dessa forma, os ministros Marco Aurélio, Dias Toffoli e Luiz Fux proveram o agravo regimental, para que o Supremo possa julgar o RE, vencidos os ministros Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
9 Dec 2022, 8:00 am by Gene Takagi
” Washington Post “The conviction of Donald J. [read post]
24 Dec 2013, 7:01 pm by Douglas
Os franceses cunharam Pére Nöel, que quer dizer a mesma coisa e deu origem ao nome que usamos aqui. [read post]
24 Dec 2013, 7:01 pm by Douglas
Os franceses cunharam Pére Nöel, que quer dizer a mesma coisa e deu origem ao nome que usamos aqui. [read post]
18 Jan 2013, 3:11 am by Douglas
Este iniciar já é muito engraçado: Comece com o ra-ra-ra, re-re-re, ri-ri-ri, ro-ro-ro, ru-ru-ru e irá provocando a risada. [read post]
18 Jan 2013, 3:11 am by Douglas
Este iniciar já é muito engraçado: Comece com o ra-ra-ra, re-re-re, ri-ri-ri, ro-ro-ro, ru-ru-ru e irá provocando a risada. [read post]
25 Sep 2013, 6:25 am by Douglas
É difícil determinar quando um navio se converte em resíduo. [read post]
25 Sep 2013, 6:25 am by Douglas
É difícil determinar quando um navio se converte em resíduo. [read post]