Search for: "In Re Nova Vista"
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4 Apr 2013, 9:00 pm
Aqui vai uma dica: antes de vestir uma roupa nova é importante lavá-la para eliminar eventuais resíduos químicos ou outros elementos que podem ter entrado em contato com o produto no tempo de sua exposição ou estocagem. [read post]
4 Apr 2013, 9:00 pm
Aqui vai uma dica: antes de vestir uma roupa nova é importante lavá-la para eliminar eventuais resíduos químicos ou outros elementos que podem ter entrado em contato com o produto no tempo de sua exposição ou estocagem. [read post]
31 Aug 2011, 3:08 pm
Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha suspendeu, nesta quarta-feira (31), o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso Extraordinário (RE) 594296, em que o governo do Estado de Minas Gerais se insurge contra decisão da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. [read post]
23 Aug 2011, 3:08 pm
Em seguida, o ministro Luiz Fux pediu vista dos autos. [read post]
19 Aug 2011, 2:08 pm
“Com efeito, a matéria concernente à antecipação do pagamento do tributo por meio de decreto estadual não é nova, tendo sido objeto de diversas decisões de ambas as Turmas desta Corte”, disse o ministro, ao citar o RE 294543. [read post]
1 Feb 2024, 7:22 am
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9 Dec 2011, 10:12 am
O julgamento, no entanto, foi suspenso por pedido de vista. [read post]
19 Apr 2023, 7:24 am
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4 Aug 2011, 2:08 pm
No caso da decisão do STJ, a subida do RE foi negada por falta de menção do número do processo na guia de recolhimento da taxa judicial, em função de resolução interna daquela corte prevendo a inadmissibilidade dos REs com tal omissão. [read post]
4 Aug 2011, 4:08 pm
Por isso, peço vênia para obter vista dos autos”, disse. [read post]
5 Jan 2012, 10:01 am
O RE 381367 teve seu julgamento iniciado pelo Plenário da Corte em setembro de 2010, mas foi suspenso por pedido de vista do ministro Dias Toffoli. [read post]
6 Dec 2011, 2:12 pm
Sustenta ofensa ao inciso II do artigo 37 da CF, ao admitir nova forma de acesso a emprego público. [read post]
24 Dec 2012, 7:01 pm
Em 1886, o cartunista alemão Thomas Nast criou uma nova imagem para o bom velhinho. [read post]
24 Dec 2015, 7:01 pm
Em 1886, o cartunista alemão Thomas Nast criou uma nova imagem para o bom velhinho. [read post]
24 Dec 2012, 7:01 pm
Em 1886, o cartunista alemão Thomas Nast criou uma nova imagem para o bom velhinho. [read post]
23 Nov 2011, 4:11 pm
Divergência Os ministros Marco Aurélio e Celso de Mello votaram pelo provimento do RE e ficaram vencidos. [read post]
29 Nov 2011, 4:11 pm
Em discussão: saber se o relator do RE 631.102 está prevento para julgar o RE 632.238. [read post]
17 Oct 2022, 11:20 am
So you’re a digital nomad. [read post]
21 Mar 2012, 4:03 pm
O querelado apresentou resposta à queixa-crime, na qual sustenta que as suas declarações estavam acobertadas pela imunidade parlamentar, haja vista que, no exercício do seu mandato, saiu em defesa da liberdade de imprensa e de um jornalista que teria sido vítima de ameaças por parte do querelante, que exerce o mandato de Prefeito de Nova Timboteua (PA). [read post]
1 Sep 2013, 6:30 am
King’s speech http://t.co/XRPqP7U9Q3 -> Gaye family rejected six-figure Robin Thicke copyright settlement offer – report http://t.co/32o5oO16tF -> mophie® Files Lawsuit against LivingSocial and Source Vista for Selling Counterfeit http://t.co/sZZNHNtBvV -> French agency demands EU probe into US spying http://t.co/otV29nnC0f -> Apple is the company most targeted by patent trolls http://t.co/fGJpC3Pxsg -> MPAA Wins Hotfile Copyright Lawsuit… [read post]
