Search for: "In re: Pena"
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29 Mar 2009, 6:45 am
Pena, 2009 U.S. [read post]
9 Sep 2011, 2:50 am
We're Americans. [read post]
13 Nov 2009, 1:40 am
Lopez Pena of Seguros America (Nicaragua) for providing the statistics for this post.If you would be interested in learning more about the Central American (re)insurance markets and/or regulatory environments, please click the “Email the Editor” button and provide your contact information for follow-up by an EAPD attorney. [read post]
6 Jun 2009, 12:59 pm
The officer wrote a citation and told the defendant "You're good to go," and then asked if he could ask more questions, and the defendant said "Yes, you may. [read post]
7 Mar 2021, 7:01 am
Garcia Pena, 820 F.3d 782, 788 (5th Cir. 2016). [read post]
26 Aug 2011, 1:08 pm
No RE, os autores alegam transgressão ao artigo 37, caput, inciso IV e parágrafo 6º, da Constituição Federal. [read post]
23 Apr 2012, 11:04 am
O relator esclareceu que a discussão do STF neste processo se dará sem prejuízo do exame da constitucionalidade da revogação, por lei ordinária ou medida provisória, de isenção, concedida por lei complementar (RE 598085), bem como da "possibilidade da incidência da contribuição para o PIS sobre os atos cooperativos, tendo em vista o disposto na Medida Provisória nº 2.158-33, originariamente… [read post]
18 Nov 2011, 5:11 am
A Lei Federal 12.305 de 2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos que classifica os resíduos em diversas categorias. [read post]
5 May 2013, 9:00 pm
Fora de controle A Classificação Internacional das Doenças (CID), da Organização Mundial da Saúde (OMS), reúne quase uma centena de doenças e transtornos mentais. [read post]
5 May 2013, 9:00 pm
Fora de controle A Classificação Internacional das Doenças (CID), da Organização Mundial da Saúde (OMS), reúne quase uma centena de doenças e transtornos mentais. [read post]
30 Jul 2015, 3:55 am
“Breyer rechaza no solo la pena de muerte”, escribió Scalia, “también rechaza la Iluminación”. [read post]
3 Nov 2011, 11:11 am
Argumentava, ainda, a nulidade da suspensão de seus direitos políticos em virtude de pena restritiva de direitos (ele foi condenado a pena de três anos e quatro meses de reclusão, substituída por prestação de serviços comunitários). [read post]
19 Feb 2018, 5:44 am
Damos pena. [read post]
3 Aug 2008, 5:46 am
Medellin, 33, convicted in the 1993 rape-murder of Jennifer Ertman, 14, and Elizabeth Pena, 16, still has motions for stays pending with the U.S. [read post]
6 Mar 2007, 5:03 pm
We're not a software development shop; we're a litigation support firm, so developing our own web-based review tool was never an option," said Jesus Peña, Director of Computer Forensics, who oversees all electronic based investigations for national law firms and Fortune 500 clients. [read post]
16 Jan 2016, 8:32 pm
Darán lugar a extradición los delitos punibles, conforme a la legislación de ambos Estados Contratantes, con pena privativa de la libertad de una duración mínima de un (1) año o una pena más grave. 2. [read post]
22 Aug 2011, 1:08 pm
Ele ressaltou que há decisões que afirmam inexistência de questão constitucional a ser decidida (RE 606029, 574946), enquanto outras reafirmam a tese de que a modificação no cálculo de vencimento de servidor público deve preservar o valor nominal da remuneração, sob pena de afronta ao princípio da irredutibilidade de vencimentos (AIs 705821 e 795063; REs 612956 e 548184). [read post]
19 May 2020, 1:52 pm
(relisted after the May 1 and May 15 conferences) Pena v. [read post]
8 May 2020, 3:03 pm
Jajaja que buen abogado eres jajajaja mejor es reírse 1 Ocultar o reportar Me gusta · Responder · 17 h José Guillermo Anderson Bueno, a falta de sentido común, ya que ni siquiera tienen la decencia de leer el Código Penal, para poder criticar como lo haría cualquier ignorante o idiota de nacimiento, comparto el Artículo del Código Penal que establece la tipología… [read post]
21 Jun 2010, 7:05 am
Artículo 106.- Homicidio Simple El que mata a otro será reprimido con pena privativa de libertad no menor de seis ni mayor de veinte años. [read post]
