Search for: "In re: TJ "
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13 Sep 2011, 3:09 pm
O STJ, contudo, mesmo concordando com a tese da competência do TJ para processar o vereador, se manifestou pela validade da prova. [read post]
29 Nov 2011, 3:11 pm
Consta dos autos que no julgamento de uma apelação, o TJ-RS considerou que o caso dizia respeito à criação de um novo sindicato, cujo efeito concreto seria o desmembramento do sindicato anterior. [read post]
11 Nov 2011, 11:11 am
No entendimento do MP-AL, essa independência foi violada pelo acórdão (decisão colegiada) do TJ-AL. [read post]
21 Oct 2019, 1:58 am
If you’re not a part of your own audience, you’ll be faking it. [read post]
21 Oct 2023, 2:32 am
Cass, Civ.1ère, 12 July 2012, no. 11-15.165). [read post]
29 May 2012, 1:05 pm
Segundo o relator do RE, ministro Marco Aurélio, o recorrente alega o descumprimento do devido processo legal por parte do ato do presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), que afastou a titularidade do cartório sem ouvir a parte interessada, desrespeitando assim o direito ao contraditório. [read post]
17 Aug 2011, 8:08 am
O TJ-MG alegou inexistência de lei prevendo esse direito. [read post]
3 Aug 2011, 2:08 pm
“É que a reforma verificada no âmbito do TJ-RS decorreu, acima de tudo, da denominada abertura do mercado”, afirmou. [read post]
2 Mar 2012, 9:03 am
Conforme decisão do TJ-RJ, a aplicação de alíquotas diferenciadas de IPTU para imóveis é um instituto distinto da progressividade tributária, fundamentada no princípio da capacidade contributiva. [read post]
15 Oct 2012, 8:59 am
An accommodation can be something as simple as changing your starting time a few minutes, giving you a telephone amplifier if you’re hard of hearing, or changing your workspace if it exacerbates your medical condition. [read post]
1 Feb 2016, 10:01 am
If they’re not, it’s because you’re not high enough on their priority list to bother with. [read post]
28 Oct 2011, 3:10 pm
Essa decisão também foi mantida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE), que apreciou a matéria em julgamento de apelação. [read post]
29 Jan 2015, 4:50 am
There's a great photo of TJ and President Reagan shaking hands as TJ received a commemorative from the president.Mom's roommate, Bente, is a widow; her husband was a Danish diplomate. [read post]
17 Feb 2012, 11:02 am
O pedido foi indeferido, mas o Órgão Especial do TJ-MS acolheu, por maioria de votos, o agravo regimental apresentado pelos aposentados. [read post]
4 Jun 2012, 6:49 am
O relator do RE é o ministro Luiz Fux. [read post]
1 Jun 2012, 10:06 am
O relator do RE é o ministro Luiz Fux. [read post]
4 Jun 2012, 6:49 am
O relator do RE é o ministro Luiz Fux. [read post]
26 Dec 2011, 12:12 pm
No RE, o Município do Rio de Janeiro se insurge contra decisão do Tribunal de Justiça fluminense (TJ-RJ) que entendeu pela não-incidência do ISS, mas sim pela do ICMS sobre tais serviços. [read post]
31 Dec 2016, 7:44 am
’s fire by tweeting: • “I’ll see u tomorrow fuck boy”; • “you are all talk so go the fuck to bed come up to TJ and get slept”; [note: taking a nap actually sounds refreshing, at least to me, but Urban Dictionary tells me “get slept” means “to be knocked out”] • “shoot then pussy”; and • “you ain’t never shot no one so sit down and get off google images bruh. [read post]
7 Feb 2008, 11:04 am
We're glad the HCCLA came to us next. [read post]
