Search for: "In re: Tse"
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16 Mar 2014, 8:30 pm
Esta última reúne as principais decisões dos ministros do STJ que fizeram parte do TSE como ministros efetivos. [read post]
11 Jan 2013, 7:11 am
Konu ile ilgili mevzuatta açık hükümler bulunmaktadır.1. 5490 sayılı Nüfus Hizmetleri Kanunu'nun SO'nci maddesine göre adres bildirimlerini kayda geçirmekten nüfus müdürlükleri, sorumlu tutulmuştur. [read post]
28 Aug 2012, 5:27 pm
Parliamentarians are still in recess, Lord Justice Leveson has finished taking evidence for Part 1 of his Inquiry, the Michaelmas legal term has not yet begun, but there have been more than enough media law related developments to justify a mid-summer round up, including new dates for the autumn calendar. [read post]
8 Aug 2012, 4:08 pm
O ministro Peluso determinou ainda que o TSE e o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí sejam comunicados com urgência dessa decisão. [read post]
6 Aug 2012, 5:04 pm
Previous judgments in cases included in JIH v NGN and other cases [2012] EWHC 2179 (QB) JIH v News Group [2010] EWHC 2818 (QB) (05 November 2010) [2011] EMLR 9 [2010] EWHC 2979 (QB) (18 November 2010) [2011] EWCA Civ 42 (31 January 2011) [2011] 1 WLR 1645 XJA v News Group NOM v News Group [2010] EWHC 3174 (QB) (03 December 2010) none Goodwin (formerly MNB) v News Group [2011] EWHC 528 (QB) (09 March 2011) [2011] EWHC 1309 (QB) (23 May 2011) [2011] EWHC 1341 (QB) (27 May 2011) [2011] EWHC… [read post]
1 Aug 2012, 4:08 pm
A questão foi analisada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE 637485) interposto por Vicente de Paula de Souza Guedes contra acórdão do TSE que confirmou decisão de cassar o diploma dos candidatos eleitos para os cargos de prefeito e vice-prefeita do município de Valença (RJ), no pleito de 2008. [read post]
1 Aug 2012, 5:08 am
Assevera que o recurso extraordinário foi admitido, por decisão do presidente do TSE. [read post]
13 Jul 2012, 3:07 pm
O prefeito pede que seja suspensa a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que confirmou o entendimento do TRE paraense, de modo a assegurar-lhe o exercício do mandato à frente do executivo municipal até que seja analisado um Recurso Extraordinário (RE) interposto ao Supremo. [read post]
28 Mar 2012, 4:03 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (29), no STF, a partir das 14h. [read post]
26 Mar 2012, 11:09 pm
Have spent so much time together, we're kind of like a team. [read post]
26 Mar 2012, 10:13 am
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21 Mar 2012, 4:03 pm
Recurso Extraordinário (RE) 546609 Relator: Ministro Ricardo Lewandowski Pedro Aurélio Rosa de Farias x Ministério Público Federal O Recurso Extraordinário contesta acórdão do Superior Tribunal de Justiça, em sede de agravo regimental. [read post]
15 Mar 2012, 3:03 pm
A denúncia foi recebida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) e mantida pelo TSE, decisão questionada no presente recurso. [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
Recurso Extraordinário (RE) 44 [read post]
29 Feb 2012, 3:02 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (1º), no STF, a partir das 14h. [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (23), no STF, a partir das 14h. [read post]
16 Feb 2012, 5:02 am
Sobre o mesmo tema serão julgados os HC 104339 e 101284 Recurso Extraordinário (RE) 579167 – Repercussão Geral Relator: Ministro Marco Aurélio Ministério Público do Estado do Acre X Odenilson da Silva Lima Recurso extraordinário contra acórdão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre que, apreciando pedido de progressão de regime prisional, adotou o requisito temporal previsto no… [read post]
14 Feb 2012, 3:02 pm
Em discussão: Saber se o relator do RE 631102 está prevento para julgar o RE 632238. [read post]
10 Feb 2012, 1:02 pm
A edição traz na íntegra diversos acórdãos, com destaque para os temas: gasoduto Brasil-Bolívia – isenção heterônoma de ISS (RE 543943-AgR); número máximo de vereadores – Resolução do TSE anterior à EC 58 (ADO 3345); e operação de rádio comunitária sem autorização: aplicabilidade excepcional do princípio da… [read post]
14 Dec 2011, 11:12 am
Esse recurso foi interposto contra uma primeira decisão do Supremo que rejeitou pedido feito por Jader Barbalho no Recurso Extraordinário (RE) 631102, no qual pedia para cassar decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o declarou inelegível com base em dispositivo da Lei da Ficha Limpa. [read post]
