Search for: "In re: Tse"
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8 Nov 2011, 4:11 pm
A ação cautelar impugna dispositivos da Resolução TSE nº 23.347, de 2001, que dispõe sobre a formação e o registro de frentes para os plebiscitos no Estado do Pará. [read post]
31 May 2015, 10:01 pm
As such, they are responsible for a group of fatal diseases referred to as transmissible spongiform encephalopathy (TSE). [read post]
2 Dec 2010, 4:13 pm
The elements of the defence of fair comment had been set out by Lord Nicholls in the Hong Kong case of Tse Wai Chun Paul v Albert Cheng [2001] EMLR 777. [read post]
15 May 2011, 5:04 pm
We also re-posted a discussion of the case from the always thoughtful Law Think blog. [read post]
14 Feb 2012, 3:02 pm
Em discussão: Saber se o relator do RE 631102 está prevento para julgar o RE 632238. [read post]
15 May 2022, 12:55 pm
It has roots going back, in its current form, to the 爱国主义教育 (Patriotic Education Campaign) of the Era of Reform and Opening Up, and now re-instituted in line with the objectives of the New Era (eg here). [read post]
5 Jul 2009, 4:05 pm
O acervo do site, criado com o apoio do Portal Virtual do Poder Legislativo (Interlegis), conta com 1,3 milhão de documentos de órgãos como o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Procuradoria-Geral da República (PGR), o Banco Central (BC). [read post]
11 Jan 2013, 7:11 am
Konu ile ilgili mevzuatta açık hükümler bulunmaktadır.1. 5490 sayılı Nüfus Hizmetleri Kanunu'nun SO'nci maddesine göre adres bildirimlerini kayda geçirmekten nüfus müdürlükleri, sorumlu tutulmuştur. [read post]
15 Nov 2011, 5:11 am
A ação cautelar impugna dispositivos da Resolução TSE nº 23.347, de 2001, que dispõe sobre a formação e o registro de frentes para os plebiscitos no Estado do Pará. [read post]
16 Mar 2014, 8:30 pm
Esta última reúne as principais decisões dos ministros do STJ que fizeram parte do TSE como ministros efetivos. [read post]
16 Mar 2014, 8:30 pm
Esta última reúne as principais decisões dos ministros do STJ que fizeram parte do TSE como ministros efetivos. [read post]
24 Aug 2011, 4:08 pm
Assevera que o recurso extraordinário foi admitido, por decisão do presidente do TSE. [read post]
23 Aug 2011, 4:08 pm
Recurso Extraordinário (RE) 460320 Relator: Min. [read post]
9 Aug 2011, 1:08 pm
Recurso Extraordinário (RE) 594296 Relator: Min. [read post]
30 Aug 2011, 1:08 pm
Recurso Extraordinário (RE) 460320 Relator: Min. [read post]
20 Sep 2011, 4:09 pm
Recurso Extraordinário (RE) 572884 Relator: Min. [read post]
2 Aug 2011, 5:08 pm
Recurso Extraordinário (RE) 356101 – Embargos de Divergência Relatora: Min. [read post]
17 Aug 2011, 7:08 am
Recurso Extraordinário (RE) 572884 Relator: Min. [read post]
29 Feb 2012, 3:02 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (1º), no STF, a partir das 14h. [read post]
22 Nov 2011, 3:11 pm
Ressalta que, no âmbito do TSE, sustentou-se “a possibilidade de rejeição de contas, em virtude de decurso de prazo, diante da interpretação a ser conferida ao dispositivo constitucional”. [read post]
