Search for: "In re Ayres"
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26 Oct 2011, 3:10 pm
Os ministros Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Ricardo Lewandowski e Ayres Britto acompanharam o entendimento do ministro Marco Aurélio, relator do Recurso Extraordinário (RE) 603583, em julgamento na tarde desta quarta-feira (26) no Plenário da Corte. [read post]
25 Oct 2011, 4:10 pm
Ação Direta de Inconstitucionalidade 4274 Relator: Ministro Ayres Britto Procuradoria Geral da República X Presidente da República A PGR postula que seja dado ao artigo 33, parágrafo 2º, da Lei nº 11.343/2009 (Lei de Tóxicos) interpretação conforme à Constituição, excluindo a possibilidade de criminalização da defesa da legalização das drogas através de… [read post]
4 Oct 2011, 12:16 pm
na göre, 2004 say? [read post]
4 Oct 2011, 7:38 am
Ayre Acoustics (Case No. 1:11-cv-321 (D. [read post]
4 Oct 2011, 7:38 am
Ayre Acoustics (Case No. 1:11-cv-321 (D. [read post]
21 Sep 2011, 4:09 pm
Recurso Extraordinário (RE) 484388 Min. [read post]
21 Sep 2011, 3:09 pm
Provimento O relator da matéria, ministro Ayres Britto votou pelo provimento do recurso extraordinário do INSS e foi seguido pela unanimidade dos ministros. [read post]
20 Sep 2011, 4:09 pm
Recurso Extraordinário (RE) 572884 Relator: Min. [read post]
20 Sep 2011, 12:09 pm
O tema constitucional foi analisado pelo Plenário Virtual do STF nos autos do Recurso Extraordinário (RE) 587371. [read post]
14 Sep 2011, 4:09 pm
Recurso Extraordinário (RE) 484388 Min. [read post]
13 Sep 2011, 5:09 pm
Recurso Extraordinário (RE) 572884 Relator: Min. [read post]
7 Sep 2011, 11:09 am
Os ministros Eros Grau, Carlos Velloso e Ellen Gracie (aposentados), Ayres Britto e Joaquim Barbosa admitiram o processamento da ação. [read post]
6 Sep 2011, 3:09 pm
Ele decidiu acompanhar o relator, pelo provimento do RE. [read post]
1 Sep 2011, 10:09 am
Voto-vista Ao apresentar seu voto-vista, o ministro Ayres Britto seguiu o voto do relator, ministro Lewandowski. [read post]
31 Aug 2011, 3:08 pm
Os ministros Eros Grau, Carlos Velloso (aposentado), Ellen Gracie e Ayres Britto e Joaquim Barbosa admitiram o processamento da ação. [read post]
30 Aug 2011, 1:08 pm
Recurso Extraordinário (RE) 460320 Relator: Min. [read post]
24 Aug 2011, 4:08 pm
Ayres Britto Governador do [read post]
23 Aug 2011, 4:08 pm
Recurso Extraordinário (RE) 460320 Relator: Min. [read post]
23 Aug 2011, 6:14 am
Ayr? [read post]
18 Aug 2011, 3:08 pm
O ministro Ayres Britto concordou que, no caso, há desrespeito ao devido processo legal. [read post]
