Search for: "In re Ayres"
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19 Mar 2012, 4:03 am
” Professor Ayres has been looking at this issue for decades. [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
Recurso Extraordinário (RE) 44 [read post]
2 Mar 2012, 9:03 am
O relator do recurso (RE 666156), ministro Ayres Britto, afirmou que a questão constitucional se encaixa na incidência do Código de Processo Civil (artigo 543-A, parágrafo 1º), que estabelece critérios para a repercussão geral. [read post]
29 Feb 2012, 3:02 pm
Ayres Britto Edmar Batista Moreira e Júlia Fernandes Moreira X MPF Embargos de declaração opostos contra acórdão que rejeitou embargos de declaração em face de acórdão que recebeu a denúncia contra os embargantes, para apurar a prática do delito do caput do artigo 168-A do Código Penal combinado com o artigo 71 do mesmo Código. [read post]
29 Feb 2012, 3:55 am
Ayr? [read post]
28 Feb 2012, 10:02 am
Questão constitucional levantada pelo Estado de Mato Grosso no Recurso Extraordinário (RE) 656860 teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3357 Relator: Ministro Ayres Britto Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria X Assembleia Legislativa e Estado do Rio Grande do Sul Trata-se de ADI contra a Lei estadual 11.643/2001-RS, que dispõe sobre a proibição de produção e comercialização de produtos à base de amianto no âmbito do Rio Grande do Sul. [read post]
20 Feb 2012, 3:49 am
Ayr? [read post]
16 Feb 2012, 5:02 am
Sobre o mesmo tema serão julgados os HC 104339 e 101284 Recurso Extraordinário (RE) 579167 – Repercussão Geral Relator: Ministro Marco Aurélio Ministério Público do Estado do Acre X Odenilson da Silva Lima Recurso extraordinário contra acórdão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre que, apreciando pedido de progressão de regime prisional, adotou o requisito temporal previsto no… [read post]
14 Feb 2012, 3:02 pm
Em discussão: Saber se o relator do RE 631102 está prevento para julgar o RE 632238. [read post]
14 Feb 2012, 2:02 pm
Um novo pedido de vista, dessa vez do ministro Ayres Britto, suspendeu a análise de Recurso Extraordinário (RE 541737) em que se discute se o julgamento de crime praticado por indígena em área reservada pelo Ministério da Justiça como futura expansão de reserva indígena é de competência da Justiça estadual ou federal. [read post]
11 Feb 2012, 2:41 pm
i yoktur Ayr? [read post]
8 Feb 2012, 3:00 am
We’re at the high end of the range. [read post]
4 Feb 2012, 6:59 am
n ayr? [read post]
26 Jan 2012, 1:58 pm
olan, Anayasa'da ayr? [read post]
29 Dec 2011, 9:12 am
Segundo o relator do recurso, ministro Ayres Britto, “as questões constitucionais discutidas no caso se encaixam positivamente no âmbito da incidência do parágrafo 1º do artigo 543-A do Código de Processo Civil”. [read post]
29 Dec 2011, 8:29 am
If we're alive and "normal," we're sexual being. [read post]
28 Dec 2011, 1:41 pm
nda da ayr? [read post]
27 Dec 2011, 3:12 pm
O ministro finalizou sua decisão afirmando que a posse do senador Jader Barbalho dá efetividade à decisão do STF no Recurso Extraordinário (RE) 631102. [read post]
27 Dec 2011, 5:12 am
As informações foram fornecidas pelo presidente do colegiado, ministro Ayres Britto. [read post]
