Search for: "In re Ayres"
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17 Nov 2011, 1:41 pm
Professor Brewer-Carías will seek to re-discover and highlight how the main documents related to United States independence influenced the thinking, design, and implementation of the principal constitutional structures conceived by the fathers of the Hispanic American independence movement. [read post]
16 Nov 2011, 3:11 pm
Este processo substitui o paradigma de repercussão geral reconhecida no RE 577.302. [read post]
16 Nov 2011, 2:11 pm
Já os ministros Ayres Britto, Gilmar Mendes e Celso de Mello votaram pelo provimento do RE. [read post]
15 Nov 2011, 9:23 am
nda, ayr? [read post]
15 Nov 2011, 6:41 am
mla bir süre daha ayr? [read post]
15 Nov 2011, 5:11 am
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4274 Relator: Ministro Ayres Britto Procuradoria Geral da República X Presidente da República A PGR postula que seja dado ao artigo 33, parágrafo 2º, da Lei nº 11.343/2009 (Lei de Tóxicos) interpretação conforme à Constituição, excluindo a possibilidade de criminalização da defesa da legalização das drogas através de… [read post]
11 Nov 2011, 11:11 am
A existência de repercussão geral foi reconhecida pelos ministros Dias Toffoli, Joaquim Barbosa, Carlos Ayres Britto, Marco Aurélio e Celso de Mello. [read post]
9 Nov 2011, 3:11 pm
Leia a íntegra do voto do ministro Ayres Britto no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 596152, que discute a possibilidade de aplicar de forma retroativa a causa especial de diminuição da pena contida no parágrafo 4º do artigo 33 da Lei 11.343/2006 (nova Lei de Drogas) a crimes cometidos na vigência da Lei 6.368/1976 (antiga Lei de Drogas). [read post]
9 Nov 2011, 2:11 pm
Nesse mesmo sentido votaram os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Ricardo Lewandowski e Ayres Britto. [read post]
8 Nov 2011, 4:11 pm
Sobre o mesmo tema, será julgado o RE 597368 Recurso Extraordinário (RE) 441280 Relator: Ministro Dias Toffoli Frota de Petroleiros do Sul Ltda. x Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras) Recurso extraordinário interposto contesta acórdão do TJRS que, ao dar provimento à apelação da Petrobras, declarou a inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.666/93 (Lei das… [read post]
8 Nov 2011, 8:25 am
inden ve maddede ayr? [read post]
4 Nov 2011, 2:11 pm
Os autos desse processo encontram-se com vista ao ministro Carlos Ayres Britto. [read post]
3 Nov 2011, 3:11 pm
Neste ponto, o voto do ministro Cezar Peluso foi acompanhado pelos ministros Ayres Britto e Marco Aurélio. [read post]
3 Nov 2011, 5:11 am
Relativa a este RE, será julgada também as Ações Cautelares (AC) 2969 e 2972 e a Reclamação (Rcl) 12727. [read post]
27 Oct 2011, 7:22 pm
sitesi, onlara göre arkam? [read post]
27 Oct 2011, 7:22 pm
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27 Oct 2011, 7:22 pm
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27 Oct 2011, 7:22 pm
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26 Oct 2011, 5:10 pm
Portanto, segundo Ayres Britto, o dispositivo faz uma mescla de liberdade com preocupação social, que é justamente o que ocorre com o exame contestado no RE, pois, segundo o ministro, ele é “uma salvaguarda social”. [read post]
26 Oct 2011, 5:10 pm
PGR: pela procedência Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3463 Relator: Ministro Ayres Britto Requerente: Procurador-Geral da República Interessado: ALERJ ADI em face do parágrafo único do art. 51 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Rio de Janeiro que cria o Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente, como órgão normativo,… [read post]
