Search for: "In re Contas"
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7 Dec 2011, 3:12 pm
Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha adiou pela segunda vez a análise do Recurso Extraordinário (RE) 597362, em que se discute se a demora ou ausência de manifestação da Câmara Municipal determina ou não a aprovação tácita do parecer prévio de Tribunal de Contas estadual ou Tribunal de Contas municipal, onde houver, sobre as contas de um prefeito. [read post]
11 Jun 2012, 3:06 pm
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, deu provimento a Recurso Extraordinário (RE 682011) interposto pelo ex-prefeito de Santos e atual deputado federal Paulo Roberto (Beto) Gomes Mansur, cujas contas relativas ao exercício de 2002 foram rejeitadas pela Câmara de Vereadores de Santos sem que lhe fosse dado o exercício do direito de defesa. [read post]
19 Nov 2010, 10:17 pm
Es bien sabido por nosotros los contas que uno de los principales libros de referencia profesional es sin duda el Código de Ética Profesional, y ya tenía tiempo que este librito se me había extraviado de mi librería personal así que ahora que lo tuve a la vista lo re-adquirí. [read post]
26 Oct 2011, 11:10 am
No julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 603583, por meio do qual um bacharel em direito questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade do exame, Gurgel disse entender que a liberdade de escolha de profissão deve ser interpretada levando em conta o artigo 22, inciso XVI, da Constituição Federal. [read post]
7 Feb 2011, 5:27 am
A conta do MSN foi perdida para sempre. [read post]
18 Nov 2011, 11:11 am
Decisão O ministro Gilmar Mendes destacou em sua decisão que o tema debatido no recurso extraordinário já teve repercussão geral reconhecida (RE 568645) e apenas aguarda o julgamento de mérito ainda pendente de análise pelo Supremo. [read post]
23 May 2010, 11:33 am
YOU’RE SURE? [read post]
22 Aug 2011, 12:08 pm
Ela ressaltou que está pendente de julgamento o Recurso Extraordinário (RE 441280), remetido ao Pleno pela 1ª Turma do STF, em razão da relevância da matéria. [read post]
13 Jun 2012, 2:06 pm
O relator da matéria, ministro Joaquim Barbosa, afirmou durante o julgamento que os dois tributos tinham por objetivo custear os gastos da União decorrentes de decisão do Supremo no Recurso Extraordinário (RE) 226855 que, em 2000, considerou devido o reajuste dos saldos do FGTS. [read post]
20 Oct 2012, 10:43 am
“Quem conta um conto aumenta um ponto”, disse certa vez Clarice Lispector. [read post]
11 Sep 2012, 3:09 pm
Em vez de ir ao Procon, ele resolveu virar o Superjurandir e fazer justiça por conta própria. [read post]
28 Mar 2012, 4:03 pm
Ao falar aos convidados, o ministro Luiz Fux, coordenador da obra, definiu-a como “uma prestação de contas à sociedade” sobre a postura do STF em temas de grande relevância moral, social, econômica e política, proporcionando uma espécie de resenha crítica dos votos que nortearam suas decisões. [read post]
5 Jan 2012, 12:01 pm
Os autores do MS alegam que o percentual foi suprimido de seus vencimentos por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) no Acórdão nº 305/2011. [read post]
29 Oct 2012, 2:10 pm
No RE interposto ao Supremo, a empresa recorrente alega que “é direito constitucional conhecer as anotações registradas em sua conta corrente existente na Receita Federal no que se refere aos pagamentos de tributos federais, de forma que exista transparência da atividade administrativa”. [read post]
2 Dec 2011, 2:12 pm
O programa STF sem Barreiras trabalha ainda o planejamento e a adequação do espaço das dependências da Corte para pessoas com deficiência e conta com 60 participantes, entre servidores e terceirizados. [read post]
20 May 2015, 10:17 am
Quem possui Rol de Serviços Essenciais só tem direito a dois extratos gratuitos , mas pode fazer esta verificação através da internet ou do serviço de atendimento telefônico do banco onde possui conta. [read post]
30 Jun 2015, 11:05 am
Planilha BM&FBovespa: reúne em uma única aba do Excel o orçamento de todos os meses do ano. [read post]
1 Jun 2012, 7:18 am
O que deve ser investigado, em concreto, é se a cédula reúne os requisitos legais para sua emissão e execução da dívida – basicamente, a adequada demonstração contábil do valor utilizado pelo cliente. [read post]
18 Jun 2015, 11:59 am
Planilha BM&FBovespa: reúne em uma única aba do Excel o orçamento de todos os meses do ano. [read post]
15 Aug 2011, 12:08 pm
Posteriormente, já em março de 2011, com a chegada ao Supremo do ministro Luiz Fux, a Corte voltou ao tema no julgamento do RE 633703 e decidiu, por seis votos a cinco, que a chamada Lei da Ficha Limpa não devia ser aplicada ao pleito de 2010, por conta do chamado princípio da anterioridade da lei eleitoral (artigo 16 da Constituição Federal). [read post]
