Search for: "In re De Mello"
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4 Aug 2011, 1:08 pm
Leia a íntegra do voto do ministro Celso de Mello no julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso Extraordinário (RE) 633703, que discutiu a constitucionalidade da Lei Complementar 135/2010 (Lei da Ficha Limpa) e sua aplicação nas eleições de 2010. [read post]
24 Nov 2011, 1:11 pm
Ressalvando sua posição pessoal contra a tese da relativização da coisa julgada, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) conheceu e deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 649154 para permitir a uma jovem de Minas Gerais o ajuizamento de nova ação de investigação de paternidade, desta vez com a utilização de um novo meio… [read post]
11 Jun 2012, 3:06 pm
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, deu provimento a Recurso Extraordinário (RE 682011) interposto pelo ex-prefeito de Santos e atual deputado federal Paulo Roberto (Beto) Gomes Mansur, cujas contas relativas ao exercício de 2002 foram rejeitadas pela Câmara de Vereadores de Santos sem que lhe fosse dado o exercício do direito de defesa. [read post]
8 Nov 2011, 3:11 pm
O ministro Celso de Mello considerou ser necessária a concessão da liminar, “por identidade de razão”, visto que ele próprio decidiu suspender a tramitação no STF do Agravo de Instrumento (AI) 670673 até o final do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 439796. [read post]
31 Aug 2011, 2:08 pm
O tema foi analisado pelo Plenário da Corte no julgamento do RE 414426, de relatoria da ministra Ellen Gracie (aposentada). [read post]
5 Jul 2016, 10:00 pm
Amilton de Mello presented his findings at the annual American Meat Sciences Association conference. [read post]
21 Mar 2012, 3:03 pm
Isso porque já se acham em curso, com julgamento iminente, a ADPF 186 e o RE 597285, ambos de relatoria do ministro Ricardo Lewandowski; e ainda a ADI 3330, de relatoria do ministro Ayres Britto, cujo julgamento já foi iniciado, sendo interrompido por um pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa. [read post]
8 Sep 2011, 12:09 pm
O primeiro deles referente ao RE 637300, sob a relatoria do próprio ministro Celso de Mello e que não foi conhecido. [read post]
26 Oct 2011, 10:10 am
A relatoria do recurso é do ministro Marco Aurélio Mello. [read post]
17 Aug 2011, 8:08 am
FK/AD Leia mais: 26/07/2011 - Ministro Celso de Mello cassa decisão que não reconheceu união estável homoafetiva [read post]
5 Jan 2012, 12:01 pm
Por fim, citam entendimento já consolidado pelo STF em decisão em mandado de segurança relatado pelo ministro Celso de Mello no sentido de garantir a manutenção do pagamento de parcela remuneratória indevidamente retirada por determinação do TCU. [read post]
22 Mar 2012, 3:03 pm
Seu voto foi seguido, nos dois recursos, pelos ministros Rosa Weber, Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa, Ayres Britto, Marco Aurélio e Celso de Mello. [read post]
16 Nov 2011, 2:11 pm
Já os ministros Ayres Britto, Gilmar Mendes e Celso de Mello votaram pelo provimento do RE. [read post]
11 Nov 2011, 11:11 am
A existência de repercussão geral foi reconhecida pelos ministros Dias Toffoli, Joaquim Barbosa, Carlos Ayres Britto, Marco Aurélio e Celso de Mello. [read post]
24 Nov 2011, 2:11 pm
No agravo regimental negado pela Segunda Turma nesta terça-feira (22), a União contestava decisão proferida pelo ministro Celso de Mello no Recurso Extraordinário (RE) 634093 em fevereiro deste ano. [read post]
12 Sep 2012, 10:09 am
Ao citar Celso Antônio Bandeira de Mello, o ministro ressaltou que a administração pública deve cumprir as leis. [read post]
31 Aug 2011, 3:08 pm
Essa nova concepção é também confirmada pela doutrina, segundo o ministro, que citou os juristas Hely Lopes Meirelles e Celso Antônio Bandeira de Mello. [read post]
1 Sep 2011, 10:09 am
Acompanharam esse entendimento os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Cezar Peluso. [read post]
15 May 2012, 4:05 pm
Numa delas (RE 121140), o STF deu provimento a agravo do Município do Rio de Janeiro num caso envolvendo proprietário de um imóvel residencial no bairro do Cosme Velho, sujeito a regras específicas de uso devido à necessidade de preservação do conjunto arquitetônico do bairro. [read post]
23 Nov 2011, 4:11 pm
Divergência Os ministros Marco Aurélio e Celso de Mello votaram pelo provimento do RE e ficaram vencidos. [read post]
