Search for: "In re J. O." Results 1 - 20 of 2,769
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21 Mar 2013, 6:01 pm by oliver randl
The order was received at 5 o’clock p.m. but there was a fax problem causing the fax not to be printed out. [read post]
17 Jun 2020, 9:15 am by Sylvain Métille
J’ai eu le plaisir de répondre à cette question lors de l’enregistrement le 26 mai 2020 de l’une des premières capsules vidéo... [read post]
31 May 2012, 2:05 pm
Segundo ele, a secretaria do STF, em ato administrativo, autorizado por portaria da Presidência da Corte, devolveu o processo à origem, isto é, ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG), com base no artigo 543-B do CPC, pois o tema constitucional versado no RE já tinha sua repercussão geral reconhecida. [read post]
10 Feb 2014, 7:15 pm by Douglas
Os aparelhos sucateados são desmontados e seus componentes serão enviados para empresas mineradoras, dando um destino correto a esses resíduos. [read post]
10 Feb 2014, 7:15 pm by Douglas
Os aparelhos sucateados são desmontados e seus componentes serão enviados para empresas mineradoras, dando um destino correto a esses resíduos. [read post]
9 Nov 2023, 10:54 am by Ezra Rosser
Fox O’Mahony, Real Property Transactions in the Network Society: Platform Real Estate, Housing Hactivism, and the Re-scaling of Public and Private Power, J. of Consumer Pol’y (2023). [read post]
22 Aug 2012, 10:08 am
O relator já votou pela condenação dos reús João Paulo Cunha (por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro); Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach (por peculato e corrupção ativa); e Henrique Pizzolato (por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro). [read post]
11 Nov 2011, 3:11 pm
Folhetim aborda a legislação sobre resíduos sólidos O Folhetim desta semana, inspirado na animação “Wall.E”, vai discutir o que a legislação diz sobre resíduos sólidos. [read post]
9 Dec 2011, 10:12 am
RE 661256 No recurso que teve reconhecida a repercussão geral da matéria constitucional debatida, o INSS questiona decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reconheceu a um segurado aposentado o direito de renunciar à sua aposentadoria com o objetivo de obter benefício mais vantajoso, sem que para isso tivesse que devolver os valores já recebidos. [read post]