Search for: "In re M. O." Results 1 - 20 of 6,917
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31 Aug 2011, 2:08 pm
O tema foi analisado pelo Plenário da Corte no julgamento do RE 414426, de relatoria da ministra Ellen Gracie (aposentada). [read post]
16 Aug 2011, 3:08 pm
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu não analisar o Recurso Extraordinário (RE) 422558, interposto pelo médico A.M.F., condenado pela Justiça paulista a ressarcir uma paciente por atendimento médico inadequado. [read post]
17 Jun 2020, 9:15 am by Sylvain Métille
Continue Reading → L’article Traçage de proximité et sphère privée (vidéo) a été publié par Sylvain Métille sur Sylvain Métille. [read post]
3 Apr 2012, 3:04 pm
Ao conceder efeito suspensivo ao RE, o ministro Fux entendeu que, pela Constituição, as causas contra a União podem ser ajuizadas na seção judiciária onde houver ocorrido o ato ou o fato que deu origem à demanda, o que ocorreu no caso da médica. [read post]
28 Jul 2022, 6:33 am by Unreported Opinions
The post IN RE: O.M. first appeared on Maryland Daily Record. [read post]
3 Jul 2012, 10:27 am by jleaming@acslaw.org
” (Childhood translation: “Billy, tell your sister you’re sorry. [read post]
2 Feb 2012, 9:42 am by Alexandre Atheniense
Todos terão que discriminar a quantidade mínima de compradores para validar a oferta e o prazo de utilização, que deverá ser de três meses, no mínimo. [read post]
21 Aug 2011, 2:40 am by jannet becerra toledo
hola mi problema es l siguiente: pedi un prestamo de nomina en banorte en sept y deje d laborar en oct 2010 pero segui pagandolo hasta feb 2011, ya m quede sin trabajo y no pude solventar mas l pago ya m era complicado, hace unos dias recibi una llamada y no conteste y d ese mismo num m llego un mje q m sirviera a estar presente en mi casa para la diligencia d certificacion de bienes embargo x motivo del adeudo cn l credito banorte, o d lo contrario q… [read post]
24 Aug 2011, 1:08 pm
O mérito da questão constitucional será analisada nos autos do Recurso Extraordinário (RE) 611585. [read post]
9 Apr 2012, 1:04 pm
O mérito do pedido, porém, foi negado tanto pela 4ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo quanto pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), levando o hospital a interpor recurso extraordinário para o STF. [read post]
10 Feb 2014, 7:15 pm by Douglas
Os aparelhos sucateados são desmontados e seus componentes serão enviados para empresas mineradoras, dando um destino correto a esses resíduos. [read post]
10 Feb 2014, 7:15 pm by Douglas
Os aparelhos sucateados são desmontados e seus componentes serão enviados para empresas mineradoras, dando um destino correto a esses resíduos. [read post]
11 Jul 2012, 2:07 pm
Com a adoção dessa medida, o pedido de liminar solicitado pelas autoras das ações não será analisado, uma vez que o julgamento será em definitivo, no mérito. [read post]
4 Aug 2011, 3:08 pm
Seu sucessor, o ministro Luiz Fux, apresentou hoje seu voto vista, também pelo desprovimento do recurso. [read post]