Search for: "In re Norma M" Results 1 - 20 of 928
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2 Oct 2015, 9:30 pm by Dan Ernst
[We are postponing the Weekend Roundup until later today for this appreciation of Norma Basch, Professor Emerita Rutgers University-Newark, by Sarah Barringer Gordon, Arlin M. [read post]
9 Aug 2017, 2:08 pm
Nessa hipótese, segundo o ministro Gilmar Mendes, os estados-membros e o Distrito Federal têm a possibilidade de exercer competência de caráter suplementar. [read post]
5 Mar 2015, 1:03 pm
De acordo como ministro Luiz Fux, as normas federais que tratam do assunto apontam expressamente para a necessidade de se traçar um planejamento para extinguir gradativamente o uso do fogo como método despalhador e facilitador do corte da cana. [read post]
20 Nov 2017, 7:11 am
  Para o relator, ministro Alexandre de Moraes, a ação não reúne as condições processuais necessárias para sua tramitação. [read post]
8 Jul 2018, 11:58 pm
Méndez Zamora, Panorama Actual y Futuro de la Inteligencia Artificial en el Arbitraje Internacional: Implementaciones, Obstáculos y Consideraciones JurídicasViviana Méndez & Lucía Soley, Re-Examining the Scope of the Crime of Genocide: Understanding the Meaning of the “Genus” in the Punishment of the Crime of CrimesJuan Felipe Wills, Lex Sportiva: ¿El Nuevo Jugador en la Cancha de Fútbol de la Sociedad… [read post]
9 Nov 2017, 10:11 am
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, divulgou a íntegra do voto vencido que proferiu no julgamento conjunto do Recurso Extraordinário (RE) 636331 e do RE com Agravo (ARE) 766618, realizado em maio deste ano. [read post]
18 Mar 2019, 9:03 am
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reconheceu a existência de repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 1188352, no qual se discute a competência legislativa para editar normas sobre a ordem de fases de processo licitatório. [read post]
4 May 2019, 8:45 am by Editorial Mi patente
El proyecto está a cargo de los especialistas de la Facultad de Química de la Universidad Autónoma del Estado de México. [read post]
25 Sep 2014, 2:09 pm
O ministro Marco Aurélio também votou pelo desprovimento do RE, mas seguindo os fundamentos do relator, ministro Carlos Velloso, entendendo como inconstitucional a lei. [read post]
13 Jun 2014, 2:06 pm
No mérito, ele reafirmou a jurisprudência dominante do Tribunal sobre a matéria e proveu o RE para denegar o mandado de segurança, vencido, nesse ponto, o ministro Marco Aurélio. [read post]
29 Nov 2017, 1:11 pm
A parte requerente sustenta que a norma local contém vício formal insanável por invasão de competência legislativa reservada à União. [read post]
1 Feb 2017, 1:02 pm
Tese As teses fixadas no julgamento do RE 650898 foram as seguintes: “Tribunais de Justiça podem exercer controle abstrato de constitucionalidade de leis municipais utilizando como parâmetro normas da Constituição Federal, desde que se trate de normas de reprodução obrigatória pelos estados”. [read post]
31 May 2019, 12:05 pm
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 833291, no qual se discute a constitucionalidade de atos normativos municipais que exigem a manutenção de ambulatórios médicos ou unidades de pronto-socorro em shopping centers. [read post]
25 Sep 2005, 5:14 pm
OberturaSi el derecho actual está compuesto de normas y principios, cabe observar que las normas legislativas son prevalentemente reglas, mientras que las normas constitucionales sobre derechos y sobre la justicia son prevalentemente principios (…). [read post]
20 Mar 2013, 2:03 pm
No RE, a União questionava acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que considerou inconstitucional a norma quanto à base de cálculo dessas contribuições nas operações de importação de bens e serviços. [read post]
23 Nov 2018, 1:11 pm
As normas disciplinam o procedimento de devolução dos resíduos tributários que remanescem na cadeia de produção de bens exportados, como forma de corrigir as distorções geradas pelo sistema tributário brasileiro e assim impedir a exportação de tributos, no âmbito do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra). [read post]
24 Sep 2013, 12:09 pm
“No caso concreto, a norma está sendo aplicada a capelães e médicos, cuja ocupação não depende de estatura determinada. [read post]