Search for: "In re Norma M"
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27 Feb 2015, 3:06 am
Existen conflictos laborales por múltiples razones. [read post]
5 Jan 2012, 10:01 am
A norma alterou a Lei Complementar 64/90, prevendo novas hipóteses e prazos de inelegibilidade. [read post]
2 May 2009, 2:34 pm
En el BOE del sábado 2 de mayo de 2009 se ha publicado el Real Decreto 716/2009, de 24 de abril, por el que se desarrollan determinados aspectos de la Ley 2/1981, de 25 de marzo, de regulación del mercado hipotecario y otras normas del sistema hipotecario y financiero. [read post]
22 May 2021, 3:13 pm
¿no afecta márgenes de ganancia? [read post]
8 Apr 2011, 9:55 am
Segundo o MP, o artigo 9º é casuístico e está dissociado da norma que integra (prática legislativa conhecida no jargão popular como "submarino"). [read post]
8 Oct 2016, 10:59 pm
In re Ruffalo, 390 U.S. 544 (1968). [read post]
14 Apr 2016, 10:22 am
AEPROVI es una asociación que reúne a los principales proveedores de servicios de Internet en Ecuador incluyendo a Telefónica (filial Ecuador), cuyos miembros controlan más del 95% del tráfico de Internet en el país. [read post]
30 Apr 2017, 5:30 am
Si luego de ser dispersado un disturbio, algunos de los participantes se reúnen de forma pacífica y legal en un punto geográfico diferente, dicha actividad no podrá ser interrumpida a menos que se convierta en ilícita, presenten una resistencia pasiva o activa o muestren una conducta agresiva. [read post]
3 Aug 2011, 2:08 pm
Pedido de vista do ministro Luiz Fux adiou a conclusão do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 441280 pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). [read post]
15 Mar 2010, 9:41 am
Margaret McKeown, United States Court of Appeals for the Ninth Circuit Judge Norma L. [read post]
6 Jun 2012, 4:06 pm
O relator do RE é o ministro Marco Aurélio. [read post]
21 Dec 2011, 2:12 pm
Por meio de Recurso Extraordinário (RE 663625), o prefeito de Belo Horizonte questiona acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) que julgou improcedente a ADI estadual. [read post]
7 Dec 2011, 3:12 pm
Voto-vista Na sessão desta quarta-feira (7), o ministro Dias Toffoli apresentou seu voto-vista pelo provimento do RE, portanto contrário ao do relator. [read post]
25 Mar 2010, 6:30 am
O segundo é a alteração de alguns conteúdos das normas, para tornar mais claros os procedimentos a serem adotados pelas entidades integrantes da ICP-Brasil. [read post]
4 Jun 2012, 11:06 am
Os autores do RE, entre eles o DFTrans – Transportes Urbanos do Distrito Federal, alegam violação ao artigo 30, inciso V, da CF/88. [read post]
28 Feb 2012, 10:02 am
Questão constitucional levantada pelo Estado de Mato Grosso no Recurso Extraordinário (RE) 656860 teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). [read post]
11 Nov 2011, 3:11 pm
Entre as questões internacionais que serão abordadas na conferência estão a violação de normas de tutela da concorrência e a figura do consumidor no direito italiano, além dos direitos do consumidor nos blocos econômicos do Mercosul e da União Europeia. [read post]
7 Nov 2011, 11:11 am
Inconformada, a empresa interpôs o presente agravo, reafirmando os argumentos expostos no RE. [read post]
22 Feb 2014, 4:39 am
M. [read post]
26 Aug 2018, 9:39 am
Los Presidentes de los Gobiernos Regionales y los alcaldes provinciales y distritales son las máximas autoridades dentro de sus circunscripciones. [read post]
