Search for: "In re Ricardo M."
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16 Nov 2015, 4:03 am
The Ricardo P. [read post]
29 Oct 2022, 2:25 am
RE: !! [read post]
20 Apr 2012, 12:04 pm
Além disso, no julgamento do RE 500171, relatado pelo próprio ministro Ricardo Lewandowski, a Corte reconheceu, por unanimidade, que a taxa de matrícula por universidades públicas viola o artigo 206, inciso IV, da CF. [read post]
19 Oct 2017, 1:21 pm
TRUMP: Well, I’m working very closely with the government on that. [read post]
3 Nov 2011, 3:11 pm
No mesmo sentido, o ministro Ricardo Lewandowski disse que o decreto de fixação do salário mínimo “tem natureza meramente administrativa, é um ato declaratório, que não cria direito novo”. [read post]
24 May 2012, 12:43 am
Mais, ce qui est une réalité qui ne faudrait pas omettre est que le Panama souffre de plus en plus des effets négatifs de l'ouverture de ses portes aux investissements provenant des pays voisins qui ont des taux de criminalité financière élevés ce qui a des influences considérables dans les structures mêmes de l'État de droit. [read post]
1 Sep 2008, 5:08 am
I’m looking forward to reading it. [read post]
22 Sep 2011, 3:09 pm
Para o ministro Lewandowski, a situação de A.G. não reúne os requisitos para a concessão da liberdade em caráter liminar e, no caso concreto, o objeto da liminar era o mesmo do próprio mérito do HC, que ainda será examinado pela Turma julgadora do STF. [read post]
1 Sep 2011, 10:09 am
No início do julgamento, em outubro de 2009, votaram contra a pretensão dos autores o relator do RE, ministro Ricardo Lewandowski, e a ministra Cármen Lúcia. [read post]
22 Mar 2012, 3:03 pm
O relator dos dois REs, ministro Ricardo Lewandowski, reiterou o voto proferido em 2010 no sentido de que a prerrogativa de foro somente se aplica aos membros ativos da carreira. [read post]
4 Aug 2011, 3:08 pm
Seu sucessor, o ministro Luiz Fux, apresentou hoje seu voto vista, também pelo desprovimento do recurso. [read post]
6 Sep 2011, 6:09 am
De início, ele observou que a questão tratada nos autos não é idêntica à do RE 598572, também de sua relatoria e que teve repercussão geral reconhecida. [read post]
5 Feb 2018, 1:09 pm
El gobernador Ricardo Rosselló Nevares convirtió el Proyecto del Senado 500 en la Ley Núm. 62-2018 de la autoría del senador Carmelo Ríos para eliminar la prohibición de modificar capitulaciones matrimoniales luego de casados. [read post]
12 Sep 2012, 10:09 am
A primeira vertente reúne, além do relator, a ministra Rosa Weber e os ministros Ricardo Lewandowski e Ayres Britto. [read post]
4 Sep 2012, 4:09 pm
O ministro Ricardo Lewandowski avaliou também que para as imunidades tributárias deve ser dado tratamento restritivo. [read post]
5 Jan 2012, 10:01 am
Dois processos sobre o assunto tramitam na Suprema Corte: a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186 e o Recurso Extraordinário (RE) 597285, ambos de relatoria do ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
17 Feb 2012, 12:02 pm
De acordo com o ministro Ricardo Lewandowski, “é certo, ainda, que a discussão também apresenta relevância do ponto de vista econômico, uma vez que a definição sobre o tema poderá ensejar relevante impacto financeiro no orçamento dos entres públicos”. [read post]
18 Aug 2011, 3:08 pm
“Ninguém pode fazer justiça com as próprias mãos. [read post]
24 Feb 2012, 3:02 pm
No julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 414426, os ministros da Corte decidiram não ser necessário que o músico esteja filiado à Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) para que se apresentem de forma artística. [read post]
18 Feb 2009, 9:41 am
McCool-#5; US Attorney: Jonathan M. [read post]
