Search for: "In re Ricardo P."
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5 Jan 2012, 10:01 am
Dois processos sobre o assunto tramitam na Suprema Corte: a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186 e o Recurso Extraordinário (RE) 597285, ambos de relatoria do ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
28 Dec 2011, 2:12 pm
Ambas estão sob relatoria do ministro Ricardo Lewandowski e foram alvo da 4ª audiência pública realizada na história da Corte no ano de 2010. [read post]
14 Dec 2011, 4:12 pm
P. [read post]
13 Dec 2011, 3:12 pm
Em discussão: Saber se o relator do RE 631102 está prevento para julgar o RE 632238. [read post]
9 Dec 2011, 5:12 am
Os dois especialistas fazem um alerta sobre a forma como a coleta seletiva de resíduos é tratada em nosso país: “30% de todo o lixo que produzimos no Brasil é potencialmente reciclável, mas apenas 6% é de fato reciclado”, informa Pedro Isaac. [read post]
6 Dec 2011, 2:12 pm
Em discussão: Saber se o relator do RE 631102 está prevento para julgar o RE 632238. [read post]
30 Nov 2011, 2:11 pm
Em discussão: saber se o relator do RE 631.102 está prevento para julgar o RE 632.238. [read post]
29 Nov 2011, 4:11 pm
Em discussão: saber se o relator do RE 631.102 está prevento para julgar o RE 632.238. [read post]
23 Nov 2011, 4:11 pm
Inquérito (Inq) 3104 Relator: Ministro Ricardo Lewandowski Ministério Público Federal X L. [read post]
22 Nov 2011, 3:11 pm
O julgamento será retomado com voto-vista do ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
21 Nov 2011, 12:11 pm
Para conseguir suspender os efeitos do acórdão do TRF até o julgamento final do RE pelo Supremo, o procurador ajuizou a ação cautelar, que teve seguimento negado pelo ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
21 Nov 2011, 3:17 am
Lauterpacht, Hersch, "The Function of Law in the International Community" - Reviewer: Feichtner, IsabelZifcak, Spencer, "United Nations Reform; Heading North or South"; Danchin, Peter G. and Fischer, Horst, "United Nations Reform and the New Collective Security" - Reviewer: Graf-Brugère, Anne-Laurence Scharf, Michael P and Williams, Paul R., "Shaping Foreign Policy in Times of Crises; The Role of International Law and the State Department… [read post]
16 Nov 2011, 3:11 pm
Recurso Extraordinário (RE) 561485 – Embargos de Declaração Relator: Ministro Ricardo Lewandowski União X Calçados Isi Ltda. [read post]
16 Nov 2011, 2:11 pm
E este seria, segundo ele, o caso dos serviços questionados no RE. [read post]
15 Nov 2011, 5:11 am
Saber se ofende os direitos de liberdade de expressão e de reunião a proibição da realização de atos públicos em favor da legalização do uso de substâncias ilegais. [read post]
11 Nov 2011, 11:11 am
Contra esse entendimento votaral o relator do RE, ministro Ricardo Lewandowski, do presidente da Suprema Corte, ministro Cezar Peluso, e do ministro Luiz Fux, que entendiam que a controvérsia não possui repercussão geral. [read post]
9 Nov 2011, 3:11 pm
Inquérito (Inq) 3038 Relator: Ministro Ricardo Lewandowski Ministério Público Federal X J. [read post]
9 Nov 2011, 2:11 pm
Nesse mesmo sentido votaram os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Ricardo Lewandowski e Ayres Britto. [read post]
8 Nov 2011, 4:11 pm
Saber se ofende os direitos de liberdade de expressão e de reunião a proibição da realização de atos públicos em favor da legalização do uso de substâncias ilegais. [read post]
4 Nov 2011, 2:11 pm
Segundo ele, as classes previstas nessa lei são compostas por cargos com habilitações e atribuições diferentes e, desse modo, não se poderia permitir a promoção, na medida em que, de acordo com a Constituição Federal (CF), a investidura em cargo público só pode ocorrer mediante concurso público, com exceção dos cargos comissionados. [read post]
