Search for: "In re Ricardo P."
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3 Nov 2011, 5:11 am
Relativa a este RE, será julgada também as Ações Cautelares (AC) 2969 e 2972 e a Reclamação (Rcl) 12727. [read post]
28 Oct 2011, 11:52 am
A Richfield man was arrested on Sunday for his 12th DWI. 53-year-old Gilbert Ricardo Garcia reportedly failed every field sobriety test, even refusing to do the one-legged stand. [read post]
26 Oct 2011, 5:10 pm
Por unanimidade, os ministros negaram provimento ao Recurso Extraordinário (RE 603583) que questionava a obrigatoriedade do exame. [read post]
26 Oct 2011, 5:10 pm
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2012 Relator: Ministro Ricardo Lewandowski Procurador-Geral da República X Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP). [read post]
25 Oct 2011, 4:10 pm
Saber se ofende os direitos de liberdade de expressão e de reunião a proibição da realização de atos públicos em favor da legalização do uso de substâncias ilegais. [read post]
29 Sep 2011, 1:11 am
Sin duda, todas ellas coordinan sus esfuerzos con los que despliega la industria farmacéutica para evitar la proliferación y el consumo de medicamentos falsificados, que no reúnen las características de seguridad y calidad que requieren los mexicanos. [read post]
21 Sep 2011, 4:09 pm
Recurso Extraordinário (RE) 484388 Min. [read post]
20 Sep 2011, 4:09 pm
Recurso Extraordinário (RE) 572884 Relator: Min. [read post]
19 Sep 2011, 3:09 pm
Inconformada, a estudante interpôs recurso extraordinário, o qual foi suspenso em razão do reconhecimento da repercussão geral no RE 597285, de relatoria do ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
16 Sep 2011, 7:09 am
Baptista também é membro do grupo Observatório das Metrópoles, que reúne pesquisadores de diversas instituições do país. [read post]
14 Sep 2011, 4:09 pm
Recurso Extraordinário (RE) 484388 Min. [read post]
13 Sep 2011, 5:09 pm
Recurso Extraordinário (RE) 572884 Relator: Min. [read post]
12 Sep 2011, 9:30 am
(RES) KF250 .F352 2010Legal WritingLegal writing / Richard K. [read post]
7 Sep 2011, 11:09 am
Inquérito (INQ) 2116 Ministério Público Federal x R.J. e P.P. [read post]
6 Sep 2011, 4:09 pm
Dessa forma, os ministros Marco Aurélio, Dias Toffoli e Luiz Fux proveram o agravo regimental, para que o Supremo possa julgar o RE, vencidos os ministros Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
6 Sep 2011, 3:09 pm
Com o voto do ministro Ricardo Lewandowski, proferido na tarde desta terça-feira (6), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 486825. [read post]
1 Sep 2011, 10:09 am
No início do julgamento, em outubro de 2009, votaram contra a pretensão dos autores o relator do RE, ministro Ricardo Lewandowski, e a ministra Cármen Lúcia. [read post]
31 Aug 2011, 3:08 pm
Inquérito (INQ) 2116 Ministério Público Federal x R.J. e P.P. [read post]
30 Aug 2011, 1:08 pm
Recurso Extraordinário (RE) 460320 Relator: Min. [read post]
24 Aug 2011, 4:08 pm
Ou seja, pede-se medida cautelar para que o STF fixe provisoriamente o entendimento de que a incidência da referida não se estende às prestadoras de serviço público de telecomunicações associadas da autora”. [read post]
