Search for: "In re Ricardo P."
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6 Mar 2012, 3:03 pm
Cita como precedente o RE 89.876, em que foi relator o ministro Moreira Alves. [read post]
24 Aug 2011, 4:08 pm
Ou seja, pede-se medida cautelar para que o STF fixe provisoriamente o entendimento de que a incidência da referida não se estende às prestadoras de serviço público de telecomunicações associadas da autora”. [read post]
16 Sep 2014, 3:30 am
P. 26(b)(1). [read post]
9 Dec 2011, 5:12 am
Os dois especialistas fazem um alerta sobre a forma como a coleta seletiva de resíduos é tratada em nosso país: “30% de todo o lixo que produzimos no Brasil é potencialmente reciclável, mas apenas 6% é de fato reciclado”, informa Pedro Isaac. [read post]
13 Dec 2011, 3:12 pm
Em discussão: Saber se o relator do RE 631102 está prevento para julgar o RE 632238. [read post]
15 Feb 2024, 12:24 pm
The lower quality hurts Mexican vanilla’s reputation overseas, said Pérez. [read post]
29 Feb 2012, 3:02 pm
Ação Penal (AP) 441 Relator: Ministro Dias Toffoli Ministério Público Federal X J. [read post]
13 May 2011, 12:03 pm
Páginas: 844 Costo: $ 10.00 o su equivalente en moneda peruana, vigente al día de la compra. [read post]
19 Aug 2019, 2:00 am
She also alleged that two other female employees, including Andrea P., were also harassed. [read post]
16 Nov 2018, 6:45 am
P. 166a(c). [read post]
24 Feb 2010, 5:30 am
Com relação à venda de pacotes ilimitados condicionados a certo volume de dados trafegados, Ricardo relembra os princípios da boa-fé e o da transparência. [read post]
1 Aug 2012, 5:08 am
Ação Penal (AP) 470 – 10ª Questão de Ordem Recurso Extraordinário (RE) 637485 Relator: Ministro Gilmar Mendes Vicente de Paula de Souza Guedes x Ministério Público Eleitoral Recurso extraordinário, em face de acórdão do TSE que, em sede de agravo regimental, confirmou decisão para cassar o diploma dos candidatos eleitos e diplomados para os cargos de prefeito e vice-prefeita do Município de… [read post]
20 Jan 2013, 5:54 am
El resultado -cuanto menor, mejor- será una aproximación a la opinión que al lector le merezca la actuación de la Corte -una opinión que tenga en cuenta todo el campeonato y no las perlitas de los resúmenes de la fecha-. [read post]
20 Sep 2011, 4:09 pm
Recurso Extraordinário (RE) 572884 Relator: Min. [read post]
12 May 2012, 10:19 pm
Ricardo Abello - Galvis, Universidad del Rosario, Colombia3. [read post]
9 May 2012, 5:05 pm
Falta grave e perda dos dias remidos Recurso Extraordinário (RE) 638239 – Repercussão Geral Relator: Ministro Luiz Fux Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul x Anderson Pablo Figur Ribeiro Recurso extraordinário contra acórdão da Sexta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul que, à unanimidade, negou provimento ao agravo em execução interposto pelo… [read post]
15 Jul 2020, 8:17 am
César Augusto Hildebrandt Pérez-Treviño es, sin duda, el periodista más culto del Perú y es también dueño de la pluma más enjundiosa de esta América que sin piernas camina. [read post]
2 Jan 2014, 4:28 pm
As you'll see, almost all of the materials that we'll be covering in class are available for free online, so you can poke around the links and follow along if you're so inclined. [read post]
9 Feb 2015, 11:44 am
He died in 2010, and she won re-election in 2011 with 54% of the vote. [read post]
21 Feb 2019, 4:00 am
”[71] Justice Arbour noted that, in explaining the standard to a jury, it might be preferable to re-word the standard of causation using positive terms, for example, a phrase such as a “‘significant contributing cause’ rather than using expressions phrased in the negative such as ‘not a trivial cause’ or ‘not insignificant’. [read post]
